Operação Faroeste: Ministro pode ser alvo de suspeição após contratar delegada que atuou no caso

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator da Operação Faroeste, Og Fernandes requisitou para ser sua assessora a delegada federal Luciana Matutino, que chefiou as investigações que agora ele tem a função de julgar. As informações são do colunista Matheus Leitão, da Veja.

A requisição de Luciana Matutino já estava sendo vista com críticas desde abril do ano passado, quando ela assumiu a vaga de um servidor exonerado da função no gabinete do ministro, segundo o colunista. A designação foi assinada pelo então presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Como assessora de Og Fernandes, a delegada pode, na prática, auxiliá-lo na elaboração das minutas das decisões condenatórias, inclusive dos investigados na Faroeste.

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De acordo com a publicação, o ministro ainda acaba de prolatar uma decisão que pode livrar a delegada de uma denúncia de falsificação de documentação no âmbito das apurações da Faroeste.

A publicação detalha que o documento que ensejou o incidente de falsidade no STJ, e que teria sido elaborado a partir de informações falsas coletadas pela delegada, é o relatório de análise preliminar de movimentação bancária dos envolvidos na Operação.

Peça estratégica da investigação, o relatório assinado pela delegada, agora assessora do ministro, elencou as operações financeiras consideradas suspeitas, subsidiando a apuração de outros crimes. Mas continha erros reconhecidos pelas instituições financeiras que forneceram os dados à Polícia Federal (PF).

A coluna destaca que o ministro reconheceu que parte dos dados apresentados pelo banco Bradesco à polícia continha falhas, mas minimizou o incidente ao entender que uma perícia posterior retificou as informações e somente a instituição financeira poderia ser responsabilizada pela veracidade e autenticidade do material apresentado. Decidiu preservar o relatório e blindou sua assessora, a delegada que produziu o documento.

O risco de que a suspeição do ministro seja arguida é visto como latente. No incidente de falsidade dirigido a Og Fernandes, por exemplo, os advogados requereram a intimação da delegada para que ela esclarecesse, em laudo complementar, o histórico e em quais contas bancárias ocorreram as supostas transações financeiras envolvendo o juiz Márcio Braga, único magistrado reintegrado às atividades pelo Conselho Nacional de Justiça.

O julgamento da ação penal que envolve 16 réus, entre juízes, desembargadores, serventuários e advogados foi agendado para o próximo dia 2 de agosto, na Corte Especial do STJ.

Procurado pela coluna, o ministro Og Fernandes garantiu não ver qualquer problema em ter a delegada Luciana Matutino em seu gabinete.

Questionado sobre sua recente decisão estar relacionada a um documento produzido pela delegada, hoje assessora, o ministro reiterou não haver motivos para arguir suspeição e encaminhar o caso a outro ministro.