Justiça
Jane de Araújo / Agência SenadoPublicado em 02/03/2023, às 10h39 Cadastrado por Bruno Guena
A Justiça do Distrito Federal manteve parte do salário do ex-jogador Romário penhorado por causa de dívida de mansão no Lago Sul, em Brasília. O Tribunal de Justiça do DF(TJDF) publicou nesta quarta-feira (1ª) a decisão.
Durante a decisão, o juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível negou o pedido do senador para liberar pouco mais de R$ 27 mil e evitar novas penhoras.
De acordo com o magistrado, foram penhoradas da conta do ex-jogador as quantias de:
R$ 8.197,90
R$ 265,24
R$ 1.830,83
R$ 2.996,42
R$ 6.251,01
R$ 103,59
R$ 8.197,90
Segundo a decisão, Romário alegou que as penhoras recaíram sobre valores relacionados à cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores (CEAPS) e também sobre seu salário. O magistrado contrariou afirmando que "é público e notório que se trata de ex-jogador de futebol e que não sobrevive somente da renda de parlamentar e que, por causa do valor do aluguel da casa, fica claro "que sua renda é bem superior ao subsídio de parlamentar".
O imóvel em questão está localizado na margem do Lago Paranoá, na área mais valorizada da capital federal. O ex-jogador morou na casa de 2012 a 2016, período em que já era parlamentar, ele foi deputado até fevereiro de 2015, quando foi eleito Senador e reeleito nas últimas eleições.
"Logo, a penhora de tais valores não irá comprometer a subsistência do executado, razão pela qual o pedido de desbloqueio deve ser indeferido", disse o juiz.
Em 2019, a Justiça ordenou que Romário quitasse os aluguéis atrasados da residência. De acordo com a sentença, ele teria de desembolsar pelo menos R$ 385 mil.
Além de pagar a despesa, o senador teria que demolir um píer e um campo de futebol construído sem autorização, para uso particular, em um terreno público perto do imóvel.
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