Com doença crônica, contribuinte do INSS apela por recebimento de benefício

Contribuinte da Previdência Social desde os 16 anos de idade, o intensivista de UTI Gedson Campos Santos, de 36 anos, vem penando há cerca de um ano para reaver o benefício de auxílio-doença junto ao INSS. Ele afirma sofrer com doenças crônicas, a exemplo de discopatia degenerativa, que o impedem de trabalhar. 

Porém, apesar dos exames comprovarem sua incapacidade laboral, a perícia realizada pelo INSS apontou o contrário, o que gerou o cancelamento do benefício. "Não foi reconhecido o direito ao benefício, tendo em vista que não foi constatada, em exame realizado pela perícia médica do INSS, a incapacidade para o seu o seu trabalho ou para sua atividade habitual", diz o comunicado da decisão, emitido em 3 de março deste ano.

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O resultado levou Gedson a procurar a Justiça. A juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, da 23ª Vara, considerou o pedido procedente, com base no preenchimento de requisitos. De acordo com a sentença, "tal situação autoriza o restabelecimento de auxílio-doença (NB-6133173061), tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais". Com a decisão, o INSS foi condenado a restabelecer o benefício, com direito a pagamento de retroativo. 

Ao contribuinte, o INSS acertou o pagamento dos meses de novembro e dezembro nesta quarta-feira (20), porém, o mês de outubro e 13º não foram acordados. Ainda segundo Gedson, "a intenção deles é pagar o valor retroativo de dezembro de 2016 a setembro de 2017 junto com a indenização em forma de precatórios e isso pode demorar".

Procurada pelo BNews, a assessoria do INSS não se pronunciou. 

SITUAÇÃO VEXATÓRIA - Gedson Campos afirma que vem passando por dificuldades financeiras, o que resulta em ameaça de despejo do imóvel alugado na Ladeira da Fonte, no Campo Grande, e vem contando com a solidariedade dos vizinhos. A dívida com aluguel chega a R$ 6,8 mil.

"O que eu peço é que eles possam devolver o que é de direito meu, porque eu preencho todos os pré-requisitos para poder ser assegurado. Pago meu INSS desde os 16 anos de idade. São muitos anos como contribuinte e hoje estou precisando da Previdência. Tenho todos os documentos, relatórios médicos, enfim, exames que comprovam meu problema de saúde, que, inclusive, deixo claro que é um problema crônico e o INSS tem causado todos estes transtornos, me deixando nessa situação vexatória", reclama.