Empresário é acusado de estelionato e detido após suposto erro da Sefaz

A tentativa de vender um veículo trouxe sérios transtornos para o empresário Jay Monteiro, de 49 anos. O caso foi denunciado por ele no final de semana, por meio de um texto amplamente compartilhado nas redes sociais.

Segundo Jay, os problemas tiveram início ao anunciar um Honda Accord para venda, quando descobriu uma dívida de licenciamento no valor de R$ 14 mil. Surpreso com o montante a pagar, procurou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), na sexta-feira (22), para sanar o suposto erro para regularizar o veículo à venda. "Após longa e exaustiva pesquisa (uma funcionária) detectou a falha e comunicou aos seus gestores via e-mail, onde houve a promessa através do mesmo que tal situação seria resolvida em poucos dias", contou o empresário no texto compartilhado.

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Apesar da aparente solução, o problema de Jay Monteiro estava apenas começando. Conforme relatou, ainda na sexta-feira, por volta das 23h, ele, a esposa e a neta de 3 anos estavam no veículo quando foram parados em uma blitz na Avenida ACM. Durante consulta de prepostos da Transalvador, a dívida de R$ 14 mil foi sinalizada.

Termo de Declaração lavrado no Detran

"A partir deste momento comecei a ser tratado como o pior dos estelionatários já visto em envolvimentos com falcatruas no Detran", afirmou. O empresário contou que foi informado que se tratava de um crime inafiançável e, em seguida, conduzido em uma viatura da PM do Detran à Delegacia de Repressão a Furto e Roubo de Veículos (DRFRV) sob a suspeita de estelionato. "O sensato agente policial civil da DFRV não aceitou o pedido de apresentação do colega do Detran", revelou. Mesmo coma recusa, Jay, mulher (que sofreu um AVC recentemente) e neta ficaram na unidade policial durante toda a madrugada.

Após horas de humilhação, o empresário disse que no sábado (23) a dívida de R$ 14 mil já não constava mais no sistema do Detran. “Eu tenho aqui o print da Sefaz dizendo que existia a dívida de R$ 14 mil e no sábado cedo o carro já não devia mais nada. Isso prova que é um erro grosseiro da Sefaz”, contou ao BNews nesta segunda-feira (25), após sair do Detran e isentar o órgão.

Prints mostram valor de R$ 14 mil antes e R$ 5,9 mil após o ocorrido

A hipótese levantada pelo empresário é que o sistema responsável pela transição de informações das placas antigas para as novas do Mercosul esteja apresentando defeito. “Um vendedor de carros me disse que essa é uma situação recorrente, o problema é que nenhum desses foi parado numa blitz e levado pela polícia como eu fui”, disse indignado.  

Nesta segunda-feira (25), o empresário foi ao Detran e foi informado que o problema foi causado exclusivamente pela Sefaz. Procurada pelo BNews, a secretaria garantiu que "não há débitos referentes ao veículo junto à Sefaz, mas é preciso que o denunciante envie documentação para que o problema seja apurado", e negou qualquer transtorno causado pela troca das placas no padrão Mercosul. No entanto, à reportagem, Monteiro afirma que a Sefaz admitiu a falha, mas que não chegou a comunicar aos outros órgãos competentes. O BNews também procurou o Detran, que não enviou nenhum posicionamento sobre o caso até o fechamento desta matéria.