Denúncia

Imobiliária é acusada de vender casas em Lauro de Freitas e não entregar

Ilustração

Com previsão de conclusão para 2018, muitas unidades ainda nem saíram da fundação

Publicado em 27/09/2021, às 06h00    Ilustração    Samuel Barbosa

Ter uma casa própria é a meta de muita gente, mas para um grupo de pessoas esse sonho virou pesadelo depois que investiram suas economias na compra de imóveis que seriam construídos pela BA2 Empreendimentos Imobiliários em um condomínio batizado como "Alto Belo", em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O problema é que com previsão de conclusão para 2018, muitas unidades ainda nem saíram da fundação. 

O BNews teve acesso a um dos processos que está sendo movido contra a empresa. No documento constam detalhes das tratativas feitas com BA2, prints de conversas em grupos de whatsapp, cópias de documentos assinados pelos responsáveis pela empresa, comprovantes pagamento, entre outras informações. 

Em conversa com nossa reportagem, o advogado Victor Camera, que representa um dos compradores, disse que são inúmeras as irregularidades feitas pela empresa. Ele afirma que esteve no Cartório de Registro de Imóveis de Lauro de Freitas e não encontrou o registro da incorporação. Segundo Camera, eles se negam a informar a matrícula do terreno onde está sendo construído o condomínio. "Sabemos que eles deram entrada no pedido de loteamento na prefeitura, mas a informação que obtive foi que não tinha sido aprovado ainda, e sem ser aprovado ele não pode vender, isso configura crime contra a administração pública", disse.

O advogado explica que desde o lançamento do empreendimento até o período de conclusão, vários contratos foram sendo renegociados. “Ele iniciou vendendo terreno com a casa, depois vendeu alguns só terreno, depois voltou a vender o terreno e fazer a casa, enfim, se fosse um condomínio isso já seria completamente indevido porque na época não existia um condomínio que você comprava o lote e construía", ressaltou. 

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Camera diz que fez um levantamento de processos antigos e descobriu que um dos representantes da incorporadora figura como réu acusado de vender casas em terrenos do governo, áreas de proteção ambiental e omitir patrimônio para impedir a execução do processo. Há ainda casos de um distrato feito com um adquirentes, que teve sua propriedade vendida para outro, sem devolver o que o primeiro tinha pago, além de não concluir a construção da casa vendida ao segundo comprador. 

A BA2 também é ré em uma série de processos trabalhistas e de empresas que forneciam equipamentos e mão de obra para a construção das casas. 

Compradores

O policial militar Anivaldo Lauro é um dos compradores. À nossa reportagem ele disse que chegou até a imobiliária em agosto de 2020 após ver anúncios na internet. Fez contato com empresa e no local foi atendido por um corretor que fez a apresentação da casa. “Já tinha algumas casas prontas no local, algumas pessoas já morando e ele disse que fazia a negociação com a pessoa, passava o tempo e ela entregava. Inicialmente ele solicitava 50% do valor de entrada, que era o mínimo, e financiava o resto com eles mesmo, não tinha um banco responsável por isso. Na época eles fizeram uma promoção pagando a vista”, disse. 

Lauro conta que eles negociaram o preço – que ficou em R$ 200 mil – e fizeram um contrato para que a casa fosse entregue em 18 meses. “Achei estranho, mas na hora ele me passou certeza, disse que precisava de tempo. O pior é que fiz o contrato, paguei a avista, fiz o contrato de compra e venda e depois eles me deram o contrato de quitação, a escritura só seria entregue depois que a casa ficasse pronta”.

O comprador, que estuda engenharia, conta que a ficha só começou a cair quando ele passou a estagiar na incorporadora. “Foi aí que eu vi um monte de problema, as coisas não andando, fazendo muitas construções erradas, fundações erradas, com o pouco que tinha de estudo eu comecei a falar e via eles dando jeitinho”, ressalta.

Desmotivado e vendo que enfrentaria os mesmo problemas, Lauro tentou desistir da compra, mas foi informado que perderia quase 50% do valor pago. Atualmente ele mora numa casa que pertence a seu pai e espera que a justiça dê um ponto final nesse pesadelo. “Eu gostaria de ter meu valor ressarcido, tenho certeza que fui enganado e isso é até crime, ele não fez isso só comigo, usou de má fé para aplicar o golpe”.

Quem também está em busca de uma solução é o administrador Alisson Santos. Na época ele procurou uma corretora que trabalhava na imobiliária. Ficou interessado por uma casa de R$ 180 mil com previsão de entrega em 20 meses, mas teria que quitar a compra em 12 meses para ficar com o valor de a vista. 

“Comecei a pagar e eles nem começaram a limpar os terrenos. Comecei a cobrar, eu morava de aluguel, entrei num grupo de whatsapp e percebi que não era um erro só comigo. Com o passar do tempo outras pessoas apareciam reclamando, eles venderam o mesmo terreno para duas pessoas. Da minha casa eles não construíram nada e na ultima reunião ele [pessoa responsável pela empresa] disse que não tinha dinheiro para dar andamento à obra. Ele disse que veio a pandemia, o ABITS não saiu, parte do financiamento da Caixa também não”, explica Alisson que chegou a pagar em espécie R$ 135 mil do valor acordado.

Assim como os demais compradores, o administrador, que resolveu construir sua casa por conta própria, espera ter seus prejuízos reparados. “Hoje meu sentimento é de perda, quero amenizar minha perda. Entrei na justiça para ter um reparo, estou construindo por contra própria para ter meu imóvel, se não fosse assim eu não teria nada, fiz um investimento naquele local e por mais que a casa fique pronta não tem como morar lá, a rua é de barro, não tem agua, não tem energia, não tem sistema de tratamento de esgoto”, explica.

O BNews entrou em contato com a BA2 Empreendimentos Imobiliários através de números disponíveis na internet mas não fomos atendidos. Também procuramos Fabiano Avelino, que se identificava para os compradores como gerente da empresa, mas até a publicação desta matéria ele não havia respondido nossas mensagens.

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