Família de Fazenda Grande disputa posse de imóvel com esposa de deputado baiano
Moradores de três casas foram despejados por ordem judicial que envolve parentes de Gaban |
Publicado em 08/05/2013, às 12h03 Tony Silva (Twitter: @Tony_SilvaBnews)
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Famílias despejadas, imóveis com demolição iniciada e troca de acusações é o resultado de um processo que atravessa três décadas envolvendo Elyete Guimarães de Magalhães e Elide Helena de Magalhães Gaban, respectivamente sogra e esposa do deputado estadual do Carlos Gaban (DEM). Nesta sexta-feira (03), 11 pessoas de três famílias que moravam em um imóvel de três andares foram despejadas por uma ação judicial determinada pelo Tribunal de Justiça.
O clima de tensão se espalhou entre os moradores da Avenida Bananais no bairro de Fazenda Grande, em Salvador. O representante da família despejada, Domingos Moreira, 62 anos, com documentos em mãos faz sérias acusações contra a sogra, a esposa e o próprio Carlos Gaban. Domingos aponta que existem vícios e falhas no processo que foram identificados desde o início, quando o processo foi arquivado por determinação do então desembargador Paulo Furtado em 1985.
“Eu moro aqui (Avenida Bananais) desde quando nasci. Tenho 62 anos. Meus pais já eram donos do imóvel. Como eles podem ter herdado um imóvel, o qual os antigos donos da época em que era uma fazenda, não têm nenhuma ligação com eles? Um dos principais vícios encontrados no processo é a descrição do local a ser desapropriado, que no início dos autos foi escrito como ‘Em frente a rua de São Caetano’ e na ação de despejo se referiu ao local como ‘Avenida Guimarães s/n’, o que é desconhecido por todos aqui. Isso é só um entre vários erros do processo”, explica Domingos.
Em contato com a reportagem do Bocão News, o deputado Gaban declarou que seu advogado e oficiais de Justiça estão conduzindo o processo. Nem ele, nem nenhum familiar, estão se envolvendo de forma direta com as ações. “Nós aguardamos dentro das conformidades da lei durante 30 anos o resultado desse processo. Nem eu nem minha família estamos nos articulando diretamente às conduções da peça, deixamos isso para o nosso advogado e os oficiais de Justiça, afinal, conduzir processos são atribuições deles”, afirma Gaban.
Os moradores se queixaram de supostos excessos cometidos no cumprimento da ordem de despejo que aconteceu na última sexta-feira (3). De acordo com Rosene Maria, 47 anos, os oficiais de Justiça não entregaram a intimação à época do processo argumentando que não encontraram os moradores. Contudo, “estamos sempre aqui, as casas nunca ficam vazias”. A funcionária pública afirma ainda que ironicamente todos os residentes foram encontrados no momento de entregar a ordem de despejo. “Além disso, chegaram sem oferecer o prazo legal de 15 dias para esvaziamento do imóvel. Apresentaram um endereço que não condizia com o nosso e mesmo assim insistiram em nos despejar”, denuncia.
Os populares ainda se queixaram da truculência da Polícia Militar que esteve no local no dia da desapropriação e da ação de seguranças particulares que, de armas em punho, coagiram a população. “Aqui encheu de policiais e homens à paisana armados e um deles atirou para cima. Chegamos a pedir ajuda na 9ª CIPM, que não tinha conhecimento da situação e quando indagaram os homens que estavam demolindo a casa sobre documentação eles não tinham documentos e tiveram que parar”, acusa um morador que não quis se identificar.
Advogado de Gaban responde
Marcos Malheiros, advogado do deputado, em entrevista ao Bocão News, rebateu as acusações de Domingos Moreira e demais moradores da Avenida Bananais.
Sobre o processo que vai completar 30 anos no próximo mês, Malheiros explicou que “se trata de um terreno foreiro, ou seja, foi adquirido através de contrato de foro pelo avô da atual proprietária Elide Magalhães, Júlio Guimarães, que adquiriu documento de foro em 1939”, explica Marcos Malheiros, que também declarou que o processo jamais foi arquivado e que houve apelos da outra parte (Domingos Moreira), que todos foram indeferidos. “Eu iniciei nesse processo há dois anos. Tenho cópia do processo na íntegra e posso comprovar que nunca houve arquivamento. Ele apelou e perdeu todas às vezes”, explica Malheiros.
O advogado também informou à reportagem que a ordem judicial de despejo só envolve o imóvel de Domingos Moreira e que não procede a informação sobre o risco de 50 famílias serem despejadas pelo mesmo processo. Ele informa ainda que a família de Domingos, desde seus pais, sempre foram inquilinos e durante esse tempo fizeram várias manobras para frustrar o processo.
“A ordem de despejo se deu justamente porque pessoas que moravam no imóvel não pagaram o aluguel e o fato de morar por um longo tempo ou não, não os qualifica como proprietários, inclusive as obras executadas, como, a construção de mais duas casa em lajes do imóvel que é térreo não está licenciado nem autorizado junto a Sucom na prefeitura de Salvador”, explica o advogado.
Sobre o prazo para desocupação do imóvel questionado por Domingos, Malheiros rebate que “o mandado de despejo é de cumprimento imediato e o prazo para desocupar o imóvel ele teve desde o outro mandado, que foi suspenso. O despejo foi realizado conforme ordem judicial da Juíza da 7ª Vara Cível de Salvador”, afirma.
Violência
Com relação as acusações de truculência e intimidações por parte de oficiais de Justiça, policiais e supostos seguranças particulares no dia do despejo, o advogado Malheiros disse que a houve situação de ameaça e pânico, mas não da parte dos executores do despejo . “No dia do cumprimento da ação de despejo onde estavam: um advogado de Domingos, Eu, oficiais de Justiça, um motorista e todos correram e houve pânico generalizado, muitas pessoas correndo, pois houve disparos de arma de fogo, aproximadamente 10 tiros foram ouvidos, que garanto que não vieram de ninguém que estava conosco. Logo em seguida a Polícia Militar foi acionada e a ação de despejo que começou as 10h da manhã de sexta terminou as 19hs”, explica Malheiros.
O processo está transpassando para esfera criminal, pois segundo o advogado Malheiros no domingo (5), Domingos Moreira esteve no local e após ser indagado por um oficial saiu sem responder e momentos depois foram ouvidos tiros que um deles terminou acertando o vidro do trator e mais uma vez o pânico se espalhou. “Mais uma vez tiros foram ouvidos e vidas foram ameaçadas. Nós registramos ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia de Fazenda Grande e será aberto um inquérito para apurar a responsabilidade dos tiros. A única coisa que queremos nesse processo como em qualquer outro é o respeito às leis”, explica.
Domingos garante a reportagem do Bocão News, que entrou com embargo para derrubar a ação de despejo. O morador espera que a Justiça não permita nenhuma intervenção por parte dos familiares do deputado Gaban até que o mérito da ação seja julgado.
Fotos: Roberto Viana // Bocão News Nota originalmente postada às 18h do dia 7
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