Após denúncia, Sucom nega que haja imóveis em construção no Parque de Pituaçu

Com relação à denúncia de construções irregulares no Parque Metropolitano de Pituaçu, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) informa que esteve no local nos dias 21 e 25 de junho e constatou que não há construções em andamento na região. As moradias encontradas já são habitadas.

Agentes do órgão estão mantendo fiscalizações permanentes na região para impedir o surgimento de novos imóveis irregulares. Apesar de se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), o local tem sido alvo de invasões a pelo menos 20 anos.

Criado por um decreto estadual em 1973, o Parque de Pituaçu é a maior reserva ecológica de Salvador e está, desde 2006, sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, com assessoramento da Procuradoria Geral do Estado. Em novembro de 2013, agentes da Sucom realizaram uma vistoria técnica no local e constataram a existência de cerca de 400 imóveis, todos habitados. Em 2009, à 6ª Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil solicitando a intervenção da autarquia na área em questão, para que adote as medidas cabíveis em relação à ocupação irregular.

Desde então, com o objetivo de resolver o problema, a Sucom está buscando um entendimento com os órgãos responsáveis, entre eles o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), Secretaria Cidade Sustentável (Secis), Embasa, Coelba e Secretaria do Bem Estar Social, para uma solução definitiva do assunto. 

*Matéria orginalmente postada às 17h49 de sexta-feira (27)