Paciente acusa plano de saúde de descumprir liminar judicial que determina tratamento para obesidade

O que seria o início de um tratamento para obesidade se tornou uma verdadeira saga para Brunna Gomes. Associada do plano de saúde Amil, ela acusa a operadora de descumprir uma liminar judicial que determina o custeio de todo procedimento em uma clínica especializada em seu caso.

Em setembro do ano passado, a juíza Milena Oliveira Watt, da 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, determinou que a Amil custeasse o tratamento de Brunna em uma clínica especializada no tratamento de obesidade com equipe multidisciplinar para que a paciente tratasse de diversas comorbidades, dentre elas, obesidade mórbida, cardiopatia e diabetes.

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“Pretende a parte autora na presente Ação Ordinária, a antecipação da tutela para que seja determinado ao réu autorizar a sua internação na clínica especializada em Tratamento de Obesidade Mórbida indicada pelos médicos, conforme demonstram os relatórios apresentados”, diz um trecho da decisão judicial.

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A intimação foi emitida no dia 28 de setembro de 2021 e o prazo para cumprimento se encerrou no dia 5 de outubro, no entanto, nada foi feito.

De lá para cá, segundo a paciente, a operadora de saúde insiste em diversas petições. Após isso, foram proferidas mais duas decisões no processo, no sentindo de determinar intimação pessoal da Amil para cumprimento efetivo da decisão, sob pena de multa de R$ 80 mil em caso de descumprimento.  Ambas decisões foram concedidas pelo juíz Arnaldo Freire Franco nos dias 18 de janeiro deste ano e 16 de fevereiro.

Procurada pela reportagem, a Amil informou que “cumpre todas as decisões judiciais” e alegou que “nesse caso, após a cliente manifestar que não gostaria de realizar o tratamento com o prestador de serviços indicado inicialmente, está adotando as providências necessárias para a sua internação”.

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