Tronox teria causado doenças respiratórias e até câncer a moradores da comunidade de Areias, afirma advogado

Se engana quem pensa que os danos causados pela indústria de pigmentos Tronox à comunidade de Areias, localizada na orla do município de Camaçari, afetam apenas o meio ambiente. Isso porque, de acordo com denúncias levadas ao advogado e pós-doutor em direito e sustentabilidade, Georges Humbert, as atividades da empresa na localidade causaram, além de poluição atmosférica, doenças respiratórias, doenças no sangue e até câncer aos moradores da região.

A Tronox, que se intitula como a segunda maior produtora de pigmento de dióxido de titânio do mundo, atua há 52 anos na comunidade de Areias, onde, inclusive, estaria localizada de forma irregular. “A empresa está no lugar errado. O problema já começa daí. Nem mesmo sob as frágeis regras do século passado era admitida uma fábrica daquela em borda atlântica”, informou Humbert ao BNews.

ESPORTES

Jogador se revolta e atira bola contra torcedores durante partida da NBA; assista

Política

Deltan Dallagnol desiste da disputa pela Prefeitura de Curitiba

De acordo com o também presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), a atividade da Tronox é altamente poluente no que se refere à emissão de gases, produção de resíduos e seu descarte, bem como ao consumo de água e energia.

Provas

Questionado pela reportagem se existem provas de que a Tronox estaria, de fato, causando tantos danos à comunidade de Areias, o advogado confirmou. “Há provas diretas e indiretas. As provas principais são os estudos da própria empresa, estudos de casos similares que se aplicam à própria empresa, laudos da Fundação José Silveira e pesquisas cientificas sobre os elementos químicos que são utilizados pela Tronox”, destacou.

Além disso, segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a água consumida pelos moradores comunidade de Areias apresenta altas concentrações de ferro, titânio, alumínio, bário, bromo, manganês, chumbo, cobalto, níquel, cromo e sulfato de cromo. Vale ressaltar que todos esses metais pesados são utilizados pela Tronox na fabricação de pigmentos industriais.

Justiça

Em entrevista ao BNews, o promotor de Justiça do Ministério Público (MP), Luciano Pitta, também falou sobre uma prova de que atividades realizadas pela Tronox no litoral de Camaçari, de fato, causaram poluição e degradação ambiental à comunidade de Areias e adjacências. A constatação foi feita com base em um estudo realizado pela Fundação José Silveira (FJS) em 2014.

“À época das investigações, a Fundação José Silveira elaborou um laudo técnico, com acompanhamento do órgão pericial do Ministério Público, o Ceat [Central de Apoio Técnico], concluindo pela existência de contaminação por elementos químicos, como o chumbo, decorrente do confinamento geotécnico existente na área da empresa”, destacou Pitta.

O promotor solicitou, na última semana, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) os documentos que comprovam o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2012 com a Tronox, a fim de cessar a poluição decorrente das atividades da empresa no litoral de Camaçari. O prazo para resposta do órgão é de até 15 dias. “Foi instaurado um Procedimento Administrativo (PA) para avaliação acerca do cumprimento do TAC, o qual encontra-se em fase de diligências”, pontuou.

Ainda segundo o promotor de Justiça, a Tronox pode sofrer “investigação e responsabilização aos causadores dos danos ambientais”.

Tronox nega

O BNews entrou em contato com a assessoria de comunicação da Tronox que, em nota, negou que as atividades realizadas pela empresa estariam causando poluição e degradação à comunidade de Areias. “A citada degradação ambiental relacionada a essa localidade decorre do despejo irregular de esgoto doméstico no Rio Capivara, que contamina o rio e infiltra no solo, não estando relacionada com as atividades da Tronox”, disse.

Embora o Inema ainda não tenha apresentado ao MP os documentos que comprovam o cumprimento das cláusulas do TAC firmado com a Tronox, a empresa garante que este não só foi cumprido como também foi arquivado.

“A comprovação de que todos os condicionamentos do TAC foram cumpridos está no fato do seu arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, em 2013, procedimento que só poderia ser adotado após a promotoria, com a qual foi firmado o acordo, comprovar o cumprimento integral de todas as cláusulas. Após o arquivamento do TAC, a fiscalização das obrigações ambientais ficou sob a responsabilidade exclusiva do Inema”, justificou.

Questionada também se pretende compensar os moradores de Areias que sofreram com doenças causadas pelas atividades da empresa, a Tronox garantiu que “os problemas de saúde da comunidade de Areias decorrem da falta de acesso ao saneamento básico, em razão do despejo irregular e da falta de sistema de coleta e tratamento de esgoto”.

A respeito da denúncia de poluição atmosférica decorrente das suas atividades, a Tronox alegou que “desde 2008 não utiliza enxofre no seu processo industrial” e que dispõe de “um dos mais modernos e eficientes sistema de monitoramento da qualidade do ar, acompanhado rigorosamente pelo Inema”.