Molon não concorda com acordo para discutir Diretas na próxima semana

Após a manobra governista de derrubar a sessão da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na Câmara Federal, o deputado federal Alessandro Molon (REDE) criticou o fato e alegou não ter concordado com o acordo de jogar a discussão para a próxima semana.

ENTRETENIMENTO

Léo Santana e Anitta lançam feat e fãs vão ao delírio; confira

Abriu o jogo!

Saiba o motivo de Ivete Sangalo decidir deixar apresentação do The Masked Singer

"Eu queria que fosse discutida amanhã. A oposição classificou um bom acordo para jogar para semana que vem, eu achava que seria generoso demais com a base do governo, no entanto, nem com tanta generosidade o governo aceitou sobre hipótese alguma discutir isso. O governo obstruir a pauta da Comissão é um cadáver em sepulto", disse ao BNews nesta terça-feira (6).

ELEIÇÕES DIRETAS - A proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

De acordo com a PEC, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, a eleição deve ocorrer 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será feita pelo Congresso Nacional em 30 dias.

A aprovação da proposta é defendida pelos deputados da oposição, especialmente após a divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Os oposicionistas querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente por via indireta, em uma eventual vacância do cargo. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições pelo Parlamento, caso a vacância ocorra nos dois últimos anos do mandato presidencial.

A PEC recebeu parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC). O relatório ainda precisa ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovado na comissão, o relatório pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros.

Cabe à CCJ analisar a constitucionalidade das matérias legislativas que tramitam na Casa e a admissibilidade das propostas de Emenda à Constituição. A CCJ da Câmara tem atualmente mais de 7 mil projetos aguardando análise dos membros.

* Luiz Fernando Lima direto de Brasília