Maia diz que Alcolumbre tenta acordo para PEC da 2ª instância, mas garante que "posição da Câmara já está tomada"

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) sinalizou, nesta segunda-feira (25), para a possibilidade de haver um entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) quanto à tramitação dos dois diferentes textos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segunda instância em ambas as casas. 

"Não tem como ser em conjunto, pode ter um acordo, que essa é a PEC que vai caminhar na Câmara e depois no Senado [...] Davi sabe qual é a nossa posição é está tentando construir uma acordo que harmonize a posição da Câmara com a posição do Senado".

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Apesar do tom aparentemente amistoso, Maia sustentou que a "posição da Câmara já está tomada".

No último dia 20, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos a 12, aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). 

"Davi tá organizando, mas a posição da Câmara está tomada já. Não estou brigando por protagonismo. Nós entendemos que a PEC, mexendo no artigo quinto, ela é inconstitucional. Nós entendemos que qualquer mudança no [artigo] 283 o risco de inconstitucionalidade é muito grande, entao fomos por outro caminho. Nós não estamos brigando por protagonismo".

A posição pouco flexível de Maia acontece na véspera da audiência na CCJ do Senado, quando o ministro da Justiça, Sérgio Moro, é esperado para fazer considerações sobre a matéria tocada na Casa Alta do Congresso.

Entre os senadores também houve reação pouco receptiva quanto às contribuições que o ex-juiz da Lava Jato pode oferecer à legislação em questão.

"Ele não tem condição de apelar pra nada [...]ele não tem que sugerir ao Senado absolutamente nada. O Senado tem autonomia, altivez, pra tomar decisão que desejar tomar", afirmou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar, em entrevista ao BNews no último final de semana.

*Co-editor do BNews faz cobertura direto de Brasília