Governo negocia acomodar pedaladas fiscais em 2015

A equipe econômica do governo negocia com relator do projeto que altera a meta fiscal de 2015, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), a inclusão na proposta de uma cláusula que permita acomodar, futuramente, o pagamento das pedaladas fiscais.

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De acordo com O Globo, o governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias uma nova alteração do resultado primário deste ano sem contabilizar cerca de R$ 40 bilhões referentes às pedaladas (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos), que foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo um técnico da equipe econômica, o governo já sabe que terá liquidar as pedaladas em algum momento (à vista ou em três ou quatro parcelas) e que não será possível alterar a meta novamente. Assim, é preciso que haja algum mecanismo de flexibilidade para incorporar esse passivo nas contas.

Sem as pedaladas, o governo vai estimar para 2015 um déficit primário entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões neste ano. Esse resultado se deve principalmente em função da forte queda na arrecadação este ano. O governo tem pressa para resolver as contas de 2015 porque ainda precisa conseguir aprovar no Congresso até o final do ano a lei orçamentária de 2016.