Triunfo Participações acredita em venda do Viracopos e quer devolver concessão de rodovia

A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) pretende devolver ao governo a concessão da Concebra, corredor rodoviário de 1.176 quilômetros que engloba a BR-060/153/242, no eixo rodoviário Brasília-Goiânia-Betim. A informação é do site Valor.

De acordo com a publicação, o grupo desistiu de buscar um reequilíbrio do projeto e aguarda apenas a publicação do decreto que regulamenta essa possibilidade. "Não resta outro caminho", admite o presidente da TPI, Carlo Alberto Bottarelli. Controladora junto com a UTC do aeroporto de Viracopos (SP), que entrou em recuperação judicial na semana passada, a Triunfo se viu diante de problemas regulatórios em uma série de ativos.

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As empresas que venceram os leilões de rodovias feitos pela ex-presidente Dilma Rousseff, como foi o caso da Concebra, tinham cinco anos para fazer a duplicação das pistas. Com o tombo na demanda causado pela crise e sem o financiamento prometido pelo BNDES, elas descumpriram o cronograma das obras. Uma medida provisória foi editada pelo governo Michel Temer no ano passado para estender esse prazo para 14 anos, mas expirou sem ser votada. Depois disso, o Ministério dos Transportes prometeu enviar um projeto de lei com termos praticamente iguais, mas nada aconteceu até agora.

A entrega amigável da concessão depende do decreto que regulamenta pontos como o cálculo das indenizações por investimentos não amortizados. O texto está fechado, na Casa Civil, e uma reunião dias atrás no Palácio do Planalto terminou com a promessa de que finalmente será publicado nesta semana. A avaliação geral do mercado foi de que o governo só se mexeu depois da reviravolta sobre Viracopos.

Conforme o Valor, o processo de Viracopos, diz Bottarelli, é relativamente simples. "Não tem dívida trabalhista, tem muito pouco fornecedor, é basicamente a parte financeira e a outorga", afirma. Com o BNDES, a ideia é repactuar o pagamento do empréstimo de R$ 2,6 bilhões para as obras do aeroporto. Com a Anac, o objetivo é usar o período da recuperação judicial para conseguir - total ou parcialmente - reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reduzir as parcelas da outorga.

O principal pleito da concessionária junto à agência reguladora gira em torno da área total para exploração. No edital de licitação, em 2012, fixava-se o sítio aeroportuário em 25 milhões de metros quadrados. Houve problemas com desapropriações e menos da metade dos terrenos prometidos foi efetivamente entregue. Resultado: não foi possível levar adiante o desenvolvimento imobiliário que se projetava inicialmente. Uma vez concluídas essas negociações, no âmbito da recuperação judicial, Bottarelli garante que a Triunfo pretende vender o controle de Viracopos para outro grupo privado. 

A lista inclui ainda a Concer, rodovia entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), que teve obras de um aditivo contratual paralisadas por determinação dos órgãos de controle. A concessão expira em 2021 e a Triunfo diz já ter investido de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões em nova subida da serra.