Cumprimento do teto de gastos pode parar o governo em 2019

Para cumprir a regra que impôs um teto à despesas públicas, os gastos discricionários terão que ter uma queda abaixo do valor considerado mínimo, em 2019, para o funcionamento da máquina pública. Segundo o Valor, um estudo realizado pela pesquisadora do instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Vilma Pinto, mostra que será preciso cortar em R$ 129 bilhões neste ano para R$ 100 bilhões em 2019 das despesas não obrigatórias. O valor mínimo para o funcionamento da máquina pública é de R$ 120 milhões.

Por conta disso, alguns efeitos podem começar a aparecer como a suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e de aperfeiçoamento para professores, se o corte a ser promovido pelo Ministério da Educação no orçamento da entidade se realizar.

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Ainda de acordo com a publicação, quando o gasto discricionário foi cortado a R$ 102 bilhões, em 2017, houve risco de paralisação de atividades e o governo mudou a meta fiscal e a rubrica subiu para R$ 114 bilhões.

Para cumprir o teto, segundo Vilma, as despesas discricionárias teriam que ser comprimidas para R$ 70 bilhões em 2020; R$ 37 bilhões em 2021 e chegariam a uma cifra negativa de R$ 2 bilhões em 2022. Assim, o cumprimento do teto obrigaria a zerar os gastos discricionários em 2021 e, em 2022, eles seriam negativos em R$ 56 bilhões.  

Dessa forma, a paralisação da prestação de serviços é apenas um dos problemas que o próximo presidente terá de enfrentar na corrida para cumprir o teto. Para os pesquisadores, é  impossível cumprir essa regra e a Emenda Constitucional 95 terá que ser repensada.