País já tem 8,1 milhões de microempreendedores formais

O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou neste ano a marca de 8 milhões, fechando março com 8.154.678 cadastros, segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal. Nos últimos 5 anos, desde o período pré-recessão, o número de MEIs no país já cresceu mais de 120%. Somente nos 3 primeiros meses do ano, o Brasil ganhou 379 mil novos microempreendedores individuais.

Segundo matéria do G1, o programa, que em 2019 completa 10 anos, foi lançado para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros e eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Mas, com a crise do mercado de trabalho e aumento do trabalho por conta própria, tem se transformado também em opção de ocupação temporária, de "bico" ou do chamado "empreendedorismo por necessidade".

Impressionante

Homem desaparecido há 26 anos é encontrado vivo em local surpreendente; saiba detalhes

Esporte

Bahia divulga números da campanha de doações para o Rio Grande do Sul; confira

De acordo com os números do IBGE, o desemprego atinge atualmente mais de 13 milhões de brasileiros, o que tem contribuído para o aumento do número recorde de trabalhadores por conta própria, categoria que inclui os MEIs. No trimestre encerrado em fevereiro, eram 23,8 milhões de trabalhadores nessa situação.

As estatísticas mostram que a maior concentração de MEIs está na faixa dos 31 aos 40 anos, que reúne mais de 2,5 milhões de pessoas, ou 31% do total. Mas o registro formal de microempreendedor tem sido visto também como uma opção de trabalho entre jovens. Atualmente, mais de 1,7 milhão de MEIs, ou cerca de 22% do total, possuem entre até 30 anos.

Segundo levantamento da Serasa Experian, do total de 2,5 milhões de novas empresas abertas em 2018 no Brasil, 81,4% foram MEIs. O número de microempreendedores cadastrados só não cresceu ainda mais no último ano porque no início do ano passado houve o cancelamento de 1,3 milhão de registros por inadimplência e não cumprimento das regras do programa.

A tendência, segundo ele, é que o número de MEIs continue a crescer a um ritmo de 1 milhão de novos cadastros por ano. "A economia informal ainda é muito grande. Dentro do universo de trabalhadores por conta própria, muitos ainda não possuem CNPJ. Então a quantidade de MEIs deve continuar nesse ritmo forte de crescimento nos próximos anos", destaca.

Atividades em alta
Os serviços de entrega rápida estão entre as atividades de MEIs em alta e com a maior expansão no número de registros nos últimos meses, segundo levantamento do Sebrae. Nos últimos 15 meses, foram mais de 36 mil novos cadastros nesta categoria, elevando para 91 mil o número de MEIs que atuam nesta atividade.

As atividades que mais crescem, segundo o Sebrae, são as relacionadas a vendas e marketing direto, serviços de beleza, serviços domésticos, transportes e pequenos reparos.

Veja abaixo as categorias com maior acréscimo de registros de MEIs nos últimos 15 meses:

Promoção de vendas (+59.538 registros)
Cabeleireiros, manicure e pedicure (+43.695 registros)
Serviços domésticos (+39.630 registros)
Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo (+36.321 registros)
Serviços de entrega rápida (+32.660 registros)
Obras de alvenaria (+26.838 registros)
Atividades de ensino (+23.616 registros)
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (+19.213 registros)
Apoio e assistência a paciente no domicílio (+19.071 registros)
Transporte rodoviário de carga (+18.025 registros)
Fornecimento de alimentos (+11.249 registros)
Serviço de táxi (+8.619 registros)
Atualmente, são mais de 500 atividades permitidas para o registro de MEI. Além da atividade principal, o microempreendedor pode registrar até 15 ocupações para atividades secundárias. Os profissionais do setor de beleza, vendedores do ramo de vestuário, pedreiros e pequenas lanchonetes lideram a lista de atividades com o maior número de microempreendedores, segundo o levantamento do Sebrae. 

Custos e vantagens de ser MEI
Pelas regras do programa, podem ser MEI negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm no máximo um funcionário. O registro de MEIs permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos. Além disso, garante o acesso a direitos e benefícios previdenciários. Desde que o empreendedor pague a mensalidade em dia, ele tem direito à aposentaria por idade ou invalidez e benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade para as mulheres.

Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1, R$ 5 ou R$ 6, conforme o ramo de atividade exercida.

Ao se cadastrar como MEI, o empresário é enquadrado no Simples Nacional – com tributação simplificada e menor do que as médias e grandes companhias – e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Apesar da popularização do MEI, a inadimplência permanece alta, ao redor de 50%, o que aponta tanto para um uso do registro como atividade complementar ou temporária por parte dos cadastrados como também para uma falta de conscientização sobre os riscos de não manter o pagamento mensal em dia. Ao ficar inadimplente, o microempreendedor pode não conseguir benefícios como auxílio doença, pensão por morte ou salário maternidade.

Pelas regras do programa, 2 anos consecutivos de não pagamento da guia de recolhimento mensal e de omissão da declaração anual das operações comerciais podem levar também ao cancelamento do CNPJ. As informações são do G1.