São Francisco do Conde: secretárias querem discutir impactos da venda de refinaria com o Estado

Gestoras municipais de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, emitiram posicionamento sobre os possíveis impactos que o município pode sofrer após a Petrobras vender a Refinaria Landulpho Alves (RLAM). O anúncio deixou funcionários da empresa, que temem demissões, preocupados. 

“Ficamos atônitos com o  anúncio da venda de ativos da Petrobras que traz, no geral, uma preocupação quanto ao desfecho, considerando ser uma empresa estratégica para a economia brasileira. E, falando da RLAM, esta é responsável pela maior receita do município através da transferência do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], representando em média 80%, sendo o maior contribuinte para as ações da gestão municipal. Haverá, sem sombra de dúvida, um choque na economia local”, disse secretária da Fazenda e Orçamento de São Francisco do Conde, Maria Natalice Lourenço da Silva.

Caso Tio Paulo

Sobrinha que levou idoso morto para pegar empréstimo bancário passa a ser investigada por homicídio culposo

PERIGO

Estudante é apreendida com faca na mochila que teria levado para esfaquear colega em escola na Bahia

Ainda segundo Maria Natalice, embora a gestão municipal franciscana tenha buscado alternativas para atrair empresas, este é um processo de médio e longo prazo, que depende de outras variantes. “O que se pode afirmar é que toda a queda na produção industrial no nosso estado teve sua origem na Refinaria. Foi sinalizado que o processo de venda terá conclusão em menos de dois anos, tempo insuficiente para que o município ajuste sua operacionalidade se ocorrer redução da sua maior fonte de recurso”, lembra.

O processo de venda, anunciado na última sexta-feira (26), deve ser concluído em até um ano e meio. Até o término da ação, o município, que depende quase que em sua totalidade da transferência do ICMS para compor a sua receita, encontra-se em estado de alerta. Vale salientar ainda que nos últimos cinco anos a produção da Refinaria diminuiu em 70% da sua capacidade total de produção, fato que já vem trazendo impactos para a receita municipal. 

Criada em 1950, a RLAM é responsável por 82% dos R$ 37 milhões da receita mensal da cidade. Atualmente, a refinaria tem três mil funcionários, sendo mil contratados e dois mil terceirizados. Para secretária de Desenvolvimento Econômico de São Francisco do Conde, Ana Christina de Oliveira, essa decisão deixou em choque os municípios da Região Metropolitana. “Entretanto, não somente nós seremos penalizados, o governo estadual também será impactado, pois boa parte do PIB que o estado arrecada é relativa ao que a refinaria produz. Não sabemos ao certo o que representa essa venda, visto que desconhecemos os planos de venda da Petrobras. Então, diante dessa situação, faz-se necessária uma discussão política mais aprofundada entre o Governo do Estado e os municípios da região. Isso é urgente”, afirma.

O que é produzido pela empresa atende a Bahia, Sergipe, localidades nas regiões Norte e Nordeste do país, além de Argentina, Estados Unidos (EUA) e países da Europa. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), só em 2018, foram 77 milhões de barris dos 31 produtos diferentes produzidos pela unidade. No entanto, a Petrobras alega que a empresa não dá mais lucro. Dados apontam que a produção da refinaria teve queda de 70% nos últimos 5 anos.

Em abril de 2018, a Petrobras chegou a anunciar a venda de 60% da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A medida foi suspensa em julho daquele ano, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que proibiu o governo federal de vender ações de estatais sem aval do Congresso Nacional.