Salvador gasta apenas R$ 0,75 por dia com despesas da saúde de cada habitante

A capital baiana se destacou negativamente no ranking das capitais que menos gastam diariamente com a saúde de cada habitante, com R$ 0,75 per capita, de acordo com estudo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com o Contas Abertas. Salvador, que tem gasto médio anual de R$ 275,56, está à frente apenas de Macapá, com custeio de R$ 0,48 por dia, e Rio Branco, com R$ 0,70.

Já no topo do ranking das despesas feitas pela Prefeitura em Saúde está Teresina, com custo de R$ 703,76 per capita ao ano, uma média de R$ 1,93, seguida de São Paulo (R$ 615,94) e Vitória (667,70). Se somadas as despesas de União, Estados e Municípios, a média diária nacional fica em R$ 3,83.

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No cenário dos estados, excetuado o Distrito Federal, que possui financiamento diferenciado, apenas três superam o gasto médio nacional de habitante por ano: Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul. A lanterna entre os estados fica com Pará, que tem despesa anual per capita de R$ 787,07, seguido de Maranhão (R$ 831,81) e Bahia (R$ 924,33). No caso da Bahia, o gasto médio per capita com a saúde da população é de R$ 2,50.

Do total aplicado pelos cofres públicos, 42,4% vêm da União, 31,3% dos estados e 26,3% dos municípios, que têm aumentado a participação no gastos com saúde. No entanto, considerando apenas os gastos feitos por municípios com recursos próprios, cerca de 2,2 mil prefeituras aplicaram menos de R$ 365 na saúde de cada habitante durante todo o ano de 2019, o que corresponde a menos R$ 1 por dia.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, o levantamento leva em consideração dados do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que envolvem os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde o investimento em infraestrutura, insumos até o pagamento de funcionários ativos.

À reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) afirmou que o estudo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina "não levou em consideração os investimentos do Salvador Social, programa de financiamento responsável por grande parte do orçamento destinado à Saúde em 2019, e que, constitucionalmente, não entra no cômpito do índice". "Ou seja, os números da pesquisa não correspondem ao valor real de recursos aplicados na saúde", contesta.

"A Secretaria Municipal da Saúde informa nos últimos oito anos, Salvador figurou como a capital brasileira que mais ampliou a cobertura da atenção básica, saltando do percentual de 18% - dezembro de 2012 – para a marca histórica de mais de 55% dos soteropolitanos assistidos pelos serviços primários", acrescenta a SMS.

Leia na íntegra:

A Secretaria Municipal da Saúde informa nos últimos oito anos, Salvador figurou como a capital brasileira que mais ampliou a cobertura da atenção básica, saltando do percentual de 18% - dezembro de 2012 – para a marca histórica de mais de 55% dos soteropolitanos assistidos pelos serviços primários.

O estudo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina para avaliar os recursos per capta aplicados pelo município no setor não levou em consideração os investimentos do Salvador Social, programa de financiamento responsável por grande parte do orçamento destinado à Saúde em 2019, e que, constitucionalmente, não entra no cômpito do índice, ou seja, os números da pesquisa não correspondem ao valor real de recursos aplicados na saúde.

Ressaltamos ainda que a atual gestão vem ampliando sistematicamente o volume de recursos de recursos destinados à saúde, sobretudo no que diz respeito à suplementação com recursos próprios. No ano passado, a Prefeitura destinou 19,03% do orçamento municipal para o setor. Já em 2020, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a administração seguiu com o processo de expansão do aporte na saúde, destinando mais de 22% do orçamento geral do município, ao mesmo tempo que deflagrou um grande volume de investimento para a construção da rede complementar temporária voltada para o enfrentamento à Covid-19.

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