Salvador arrecada no 1º quadrimestre 26,1% da expectativa para o ano

Publicado em 30/05/2014, às 06h19 Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho)

O balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2014 da Prefeitura de Salvador foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, na manhã desta quinta-feira (29), no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. O titular da pasta expôs números que apontaram um crescimento da arrecadação em relação ao mesmo período dos anos anteriores, mas muito aquém da previsão orçamentária do Executivo para os primeiros quatro meses deste ano.

De janeiro a abril de 2014, a Prefeitura obteve um total de receitas no valor de R$ 1,666 bilhão, 26,1% do que estava previsto no todo o ano, que estima o valor de R$ 6,388 bilhões.

A judicialização do IPTU foi apontada pelo secretário como “um dos principais entraves” para que a prefeitura alcançasse a arrecadação prevista na elaboração do orçamento para este ano. Mauro Ricardo.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Claudio Tinoco (DEM), destacou a “boa relação” do secretário Mauro Ricardo com a Câmara.

“Quero parabenizar ao secretário pela riqueza de detalhes e pela linguagem direta na apresentação. Essa audiência pública cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a realização deste debate público até o final do mês de maio. Mesmo com esta semana atípica, com a greve dos rodoviários, fizemos questão de manter essa importante prestação de contas do município”, avaliou Tinoco.

Frustração

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), integrante da bancada da oposição e da Comissão de Finanças da Casa, demonstrou preocupação com os números aquém dos esperados. Atribuiu, também, a receita não alcançada nos quatro primeiros meses à judicialização do IPTU.

“Percebo a frustração com os números no semblante do secretário. Nós, da bancada da oposição, quando o projeto ainda estava para ser votado, advertimos sobre a necessidade de debater mais esse projeto justamente para que isso não acontecesse. Os números apresentados mostram o clima de insegurança jurídica, que está deixando a população desconfiada”, argumentou Aladilce.

Já o vice-líder da bancada do governo na Câmara, vereador Leo Prates (DEM), enxerga de forma bem diferente os dados apresentados pelo secretário em relação ao primeiro quadrimestre deste ano.

“Tudo depende da ótica. Realmente houve uma frustração por esperarmos ter arrecadado mais, mas, se formos comparar em relação aos anos anteriores, fica nítida a melhoria das condições orçamentárias do nosso município. Essa judicialização só aconteceu porque os mais ricos queriam continuar pagando valores defasados do IPTU, enquanto cerca de 30% da população de Salvador estão isentos do imposto e satisfeitos com o projeto, que é absolutamente legal em todos os aspectos”, contestou Leo Prates.

Ainda participaram do debate o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vereador Kiki Bispo (PTN), e os vereadores Geraldo Júnior (SDD), Silvio Humberto (PSB) e Arnando Lessa (PT).

Publicada no dia 29 de maio de 2014, às 14h37

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