Secretário da Fazenda diz que aumento do ICMS compensa erosão da base de arrecadação na Bahia

No único deste mês, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve aumento de 4% para 20,5%, na Bahia. Em entrevista para o BNews, o secretário da Fazenda do Governo, Manoel Vitório explicou o motivo da alta do tributo.

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“A Bahia, em relação à economia, ao ICMS de outros Estados..., foi o Estado que mais cresceu no ano passado, só que esse crescimento foi abaixo da inflação porque nós estamos tendo uma erosão da nossa base de arrecadação”.

E continuou ao explicar essa erosão: “Recentemente, o STF decidiu por uma redução na alíquota de cobrança de energia elétrica, no final do governo Bolsonaro houve uma modificação total na tributação de combustíveis. Tudo isso vai erodindo, diminuindo muito nossa base de arrecadação e diminuindo, por conta disso, a nossa arrecadação. Então, esse ajuste foi para tentar compensar, em parte, essa defasagem... que a gente está tendo, e muito disso a gente está conseguindo, no nosso programa de qualificação de gastos públicos, a redução de despesas”.

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