PPP da luz: licitação para contrato de R$ 1,5 bi recebe propostas nesta quinta (24)

Nesta quinta-feira (24), acontecerá a sessão pública para recebimento de envelopes com propostas de habilitação, técnica e preço das empresas interessadas no contrato de R$ 1,5 bilhão para gestão da iluminação de Salvador. O prazo de vigência do contrato bilionário será de 20 anos.

A parceria público-privada (PPP) por concessão administrativa prevê a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública da capital baiana.

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Na fase de apresentação de proposta de manifestação de interesse, três grupos entregaram estudos: FM Rodrigues, Guia, Sativa e compacta; Metro, BSM e Consladel; Barbosa de Mello e Remo. Posteriormente, conforme informações obtidas pelo BNews, oito companhias fizeram visita in loco na cidade para conhecer pontos estratégicos da iluminação pública. No entanto, as manifestações das empresas não significa que são as que apresentarão propostas. 

De acordo com o diretor de iluminação do município, Júnior Magalhães, as comissões de licitação e de técnica têm se debruçado na análise das impugnações feitas ao edital.

Segundo Magalhães, a expectativa é que o processo licitatório seja concluído entre final de julho e início de agosto.

O valor estimado da contraprestação mensal da prefeitura com a empresa vencedora deve ficar em torno de R$ 6,5 milhões por mês.

Um dos requisitos que as empresas interessadas deverão preencher é o valor de patrimônio líquido mínimo no valor de R$80 milhões. No caso de formação de consórcio, esse valor será de R$ 100 milhões.

Segundo Júnior Magalhães, com a PPP, todos os mais de 171 mil pontos de iluminação pública de Salvador serão substituídos por tecnologia LED. Com o novo sistema de gestão, também serão implantados um sistema de telegestão, que vai possibilitar acompanhar em tempo real a situação das 172 mil luminárias da cidade.

Ainda em conversa com a reportagem, Magalhães disse não ter conhecimento de eventual reclamação judicial sobre o edital e afirma que a elaboração do edital atendeu a todos os requisitos legais, a exemplo de audiência pública e recebimento de 172 sugestões de alterações do documento. Do total de sugestões, 52 foram acatadas integralmente e 23 parcialmente.