Economia e Mercado

CPMF está fora da reforma tributária por determinação do presidente, diz Bolsonaro

[CPMF está fora da reforma tributária por determinação do presidente, diz Bolsonaro]
11 de Setembro de 2019 às 18:54 Por: Antonio Cruz/ Agência Brasil Por: Folhapress 0comentários

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (11) que a proposta de criação de um imposto nos moldes da CPMF foi o que derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele disse que a recriação do tributo ou o aumento da atual carga de impostos "estão fora da reforma tributária por determinação" dele.

Cintra foi demitido nesta quarta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após a equipe da Receita Federal ter anunciado a possibilidade de criação do tributo.

"Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente", escreveu Bolsonaro.

A possibilidade de criação de um tributo similar à CPMF foi criticada no Congresso Nacional é atacada por eleitores do presidente que, lembraram nas redes sociais, que ele havia garantido na campanha eleitoral que não haverão aumento da carga tributária em sua gestão.

Nos últimos 12 meses, Bolsonaro negou diversas vezes os planos de criar um tributo sobre movimentações financeiras nos moldes da antiga CPMF.

O tributo é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, desde as eleições do ano passado.

Veja as principais manifestações do presidente sobre o tema:

2007

O então deputado federal Jair Bolsonaro vota contra o projeto de prorrogação da CPMF até 2011, do governo Lula.

2015

O governo Dilma Rousseff tenta ressuscitar o tributo. Bolsonaro escreve nas redes sociais: "Vamos partir para onde? Para a cubanização, como uma forma de salvar o País? Volta da CPMF; nova alíquota do Imposto de Renda; taxação de grandes fortunas. Um Governo canalha, corrupto, imoral, ditatorial!"

18/09/2018

Coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, revela que Paulo Guedes, na época assessor econômico do candidato Jair Bolsonaro, apresentou os planos da nova CPMF para uma plateia de representantes do setor privado. Na época, Cintra confirmou o teor da proposta.

19/09/2018

Bolsonaro (PSL) rebate a afirmação de seu guru econômico: " Ignorem essas notícias mal intencionadas dizendo que pretendermos recriar a CPMF. Não procede. Querem criar pânico pois estão em pânico com nossa chance de vitória. Ninguém aguenta mais impostos, temos consciência disso", escreve nas redes sociais.

​21/09/2018

Mensagem do candidato à Presidência do PSL destaca que o parlamentar votou pela revogação da CPMF na Câmara. "Votei pela revogação da CPMF na Câmara dos Deputados e nunca cogitei sua volta. Nossa equipe econômica sempre descartou qualquer aumento de impostos. Quem espalha isso é mentiroso e irresponsável. Livre mercado e menos impostos é o meu lema na economia!"

04/10/2018

Pela primeira vez, o então candidato cita Paulo Guedes ao falar do tema: "Olha só, o presidente serei eu, tratei desse assunto com ele [Guedes], ele falou que foi um ato falho. Ele quer diminuir a quantidade de impostos, agregando tudo num novo nome, pessoal fala em IVA, imposto de valor agregado, ele escorregou nessa palavra", disse em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco. "Não admitiremos a volta da CPMF, é um imposto ingrato, que incide em cascata e não é justo. Não existirá a CPMF, assim como será mantido todos os direitos sociais, entre eles o décimo terceiro. Então teremos um ministro, sim, mas acima dele teremos um comandante, e esse comandante chama-se Jair Bolsonaro."

05/11/2018

O economista Marcos Cintra é indicado para compor a equipe de transição de Jair Bolsonaro, mas quase perde o cargo no mesmo dia, quando publica artigo sobre o tema da CPMF. "Esse cara já foi deputado e está lá na equipe de transição. Já falei com ele para não falar aquilo que não tiver acertado com o [Paulo] Guedes e comigo. Parece que certas pessoas não podem ver uma lâmpada que se comportam como mariposa. A decisão que eu tomei, quem criticar qualquer um de nós publicamente, eu corto a cabeça."

08/08/2019

Já no comando da Receita Federal, Marcos Cintra fala para uma plateia de economistas que a volta de um tributo semelhante à CPMF é um dos pilares da reforma tributária do governo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) nega. "Já falei que não existe CPMF. O que ele [Marcos Cintra, Secretário da Receita] quer mexer, é tudo proposta. Não vai depois dizer lá na frente que eu recuei. Tudo é proposta. [Sobre] CPMF que eu posso falar: não [haverá]."

22/08/2019

O ministro da Economia e o secretário da Receita Federal afirmam que a CPMF pode ser usada como substituta à contribuição patronal de 20% para o INSS e aumentar a geração de emprego. No mesmo dia, Bolsonaro, pela primeira vez, admite que o tributo pode voltar. "Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF. O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar, vou botar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo."

31/08/2019

O presidente afirma que o imposto sobre transações financeiras tem carimbo negativo e não passa no Congresso. "Estive com a equipe [econômica] e falei que a ideia não dá, é um imposto muito carimbado já."

03/09/2019

Em entrevista exclusiva ao jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro afirma que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a alguma compensação para a população. "Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim." Afirmou ainda que a proposta de reforma vai se concentrar em impostos federais. "O Cintra (Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal) às vezes levanta a cabeça, mas eu vou lá e dou uma nele."

11/09/19

Após a exoneração de Cintra, Bolsonaro publica mensagem no Twitter, voltando atrás e se mostrando contrário à criação a da CPMF. Ele escreve: "TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente".

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