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Pix promete transformar TEDs e DOCs em opções obsoletas com transações em tempo real; confira

Banco Central do Brasil
Confira os detalhes e o funcionamento do novo sistema de pagamentos e transferências brasileiro  |   Bnews - Divulgação Banco Central do Brasil

Publicado em 29/09/2020, às 22h03   Tiago José Paiva


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Anunciado pelo Banco Central (BC) como uma medida revolucionária da forma que o cidadão brasileiro lida com o sistema bancário, o Pix promete facilitar e baratear a maneira com pagamentos e transferências são feitas, seja por pessoas, por empresas ou até mesmo por entes governamentais. 

Partindo dos princípios de desburocratização e agilização de serviços como transferências entre diferentes instituições bancárias, o Pix deverá transformar os atuais métodos como TEDs e DOCs em opções obsoletas, já que estas podem acabar levando até dias para serem concluídas e chegam a ter valores elevados cobrados para sua efetivação. 

Não obstante, o Pix também deseja facilitar a forma com que pagamentos são feitos no Brasil. Atualmente, eles podem ser feitos através de boletos ou utilizando dinheiro vivo e cartões. Essas medidas por vezes apresentam restrições de dias, além de ter custo para quem os receberá, sem contar o risco presente para ambas partes em caso de pagamento em cédulas. 

Funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, em todos os dias do ano, incluindo feriados, as transações e pagamentos realizados através do sistema Pix acontecem em tempo real, sem nenhuma intermediação de outras partes, ou seja, o dinheiro saí de uma conta e vai diretamente para o destinatário dos valores, da mesma forma que já ocorre hoje em dia entre transferências entre contas de um mesmo banco. Além disso, o Pix também é obrigatoriamente gratuito para pessoas físicas. 

A operacionalidade do sistema se dará através do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), gerido pelo Banco Central e que estará conectado às instituições bancárias. De maneira sincronizada, este ecossistema permitirá o funcionamento com liquidez imediata, ou seja, não dependendo diretamente de bancos A ou B para que sejam feitas as transações. 

Tudo isso culmina nas chaves Pix, que são "apelidos" utilizados para identificar a sua conta. Diversos bancos já começaram a registrar essas chaves nos últimos dias, que nada mais são do que um CPF ou CNPJ, um e-mail, um número de celular ou uma sequência de números aleatórios. Por meio destas, serão possíveis as transações, facilitando um processo que hoje, em um TED, por exemplo, exige dados como banco, CPF, nome completo, número da agência e da conta.

A chave Pix também pode ser gerado uma vez a cada nova transação, ou seja, a novidade permite que sejam gerados QR Codes e chaves únicas, podendo ser utilizados por estabelecimentos e empresas que queiram receber pagamentos em questão de segundos. Essa possibilidade pode causar um grande impacto nas máquinas de cartão, visto que leva-se até 30 dias para o recebimentos dos valores, além das taxas cobradas pelas operadoras. 

Em relação à segurança, o Pix baseia-se nas mesmas medidas já adotadas nas transações via TED e DOC, como os processos de autenticação e criptografia, além das medidas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Já na questão de possíveis fraudes, a responsabilidade será das instituições bancárias que fazem parte do sistema, sendo vistas caso a caso. 

O BNews conversou com o economista Pedro Menezes, fundador do Instituto Mercado Popular e integrante da Arazul Research, sobre a implementação do Pix, que começa a funcionar oficialmente a partir do dia 3 de novembro. Confiante, o pesquisador vê com bons olhos a chegada do sistema na economia brasileira. 

"O Banco Central é responsável por gerir a moeda no Brasil, então essa atitude visa transicionar o sistema antigo, calcado no TED e no DOC, indo em direção ao digital, obtendo as mesmas ações de forma muito mais instantâneo. É algo como avanço dessas formas antigas de movimentar o dinheiro, que em geral não são fáceis, tampouco são rápidas", definiu Pedro. 

Um dos desafios do Pix é a mudança de hábitos para a população brasileira, já que para sua plena efetivação e funcionamento, será necessário cada vez mais a adesão dos cidadãos em geral às contas digitais e ao acesso bancário através de equipamentos como smartphones e computadores. Baseando-se em evidências comportamentais recentes do brasileiro, Menezes acredita que essa transição acontecerá sem grandes problemas. 

"Essa é uma das perguntas mais feitas em relação à essa questão: será que somos capazes de mudar nossos hábitos para algo tão digital, em especial sendo relacionado ao dinheiro? Eu acredito que sim", afirma o economista. "Se a gente olhar nossas próprias vidas nos últimos anos, quantos hábitos a gente mudou em relação aos meios digitais? Foram muitos. Hoje temos uma maior gestão digital de nossa vida financeira. O Pix é uma mudança mais firme em direção a isso, considerando que a inclusão digital é uma realidade no país, acredito que a mudança se dará sem maiores problemas, inclusive já estamos vendo isso."

Nos últimos tempos, uma das maiores vantagens dos bancos digitais foi a possibilidade de efetuar transferências entre diferentes instituições financeiras sem a necessidade do pagamento de taxas, que frenquentemente chegam a valores de até R$ 15,00 por transação. Com a adoção do Pix, os "bancões" também passariam a incorporar essa vantagem. Para Pedro Menezes, essa medida pode ter um efeito positivo, já que a concorrência faria com que ambos — bancos tradicionais e fintechs — busquem novidades para ter vantagem sobre os rivais, consequentemente levando mais vantagens ao consumidor. 

"Em geral, quando um empreendedor pequeno tenta concorrer com instituições consolidadas, ele busca atacar nas falhas do sistemas. Um dos exemplos foi essa questão da não-cobrança da taxa. Com a correção disso pelo Banco Central — medida que permite o acesso de mais pessoas à essas "vantagens" — essas instituições mais novas vão buscar outras oportunidades de oferecer serviços não cobertas pelos bancões. Ocorrendo isso, a tendência é que serviços melhores sejam oferecidos, sendo algo bem positivo para o consumidor. Vale lembrar que essas fintechs inovaram inicialmente nessas áreas, e acabaram fazendo com que todo o sistema financeiro se modificasse de maneira benéfica, o que sinaliza algo bastante positivo", finaliza o economista. 

Para se cadastrar no Pix, basta consultar o seu banco e seguir os passos definidos pela instituição. O registro das chaves Pix nos bancos estará disponível a partir do dia 5 de outubro, sendo possível registrar até cinco dessas por conta bancária da qual seja titular. 

Classificação Indicativa: Livre

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