Projeto de Wagner visa baixar custos do arroz, feijão e mandioca

O senador Jaques Wagner (PT) apresentou um Projeto de Lei que cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica, com o propósito de enfrentar o processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Para isso, a proposta altera a política do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e implementa, na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), um cadastro nacional dos armazenadores de grãos, fibras e óleos.

“A trajetória que culminou com a hegemonia do agronegócio exportador foi responsável pela fragilização da base produtora dos alimentos essenciais da nossa população. As políticas deliberadas de extinção dos estoques públicos, das exportações desenfreadas e do câmbio têm resultado num processo escandaloso de alta dos preços, em meio a uma pandemia igualmente pavorosa", ressaltou.

Smartwatch top

Ofertas do dia: descontos de até 35% nos relógios TicWatch

ACABOU A LUZ

Apagão em Salvador? Bairros da cidade ficam sem energia; Coelba se manifesta

Pela proposta, até 2022, as operações de financiamento de custeio e comercialização das culturas do arroz, feijão, mandioca e hortigranjeiros, com recursos do Pronaf, terão taxas de juros de 0%. Além disso, todas as empresas que atuam com armazenagem, independente dos estoques serem próprios ou de terceiros, deverão se cadastrar no Conab e enviar, anualmente, informações sobre os seus estoques.

 "Nesse cenário, igualmente a outras importantes iniciativas, o Congresso Nacional deve adotar medidas emergenciais com vistas à recomposição do quadro de oferta dos alimentos”, ressaltou o senador. “Essa escassez incide de forma cruel sobre as camadas econômicas mais vulneráveis e reforça uma grande e lamentável contradição brasileira”, completou.