Governo não tem mais dinheiro e está tentando sobreviver a este ano, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na manhã desta sexta-feira (16) que o Brasil está sem dinheiro e que seu governo está fazendo um milagre para sobrevivência do país. "O Brasil inteiro está sem dinheiro, obrigado pela pergunta [diz ao repórter]. Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados. Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. Não tem dinheiro e eu já sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica. A gente está vendo o que a gente pode fazer para sobreviver", afirmou no Palácio do Planalto após cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Juventude. 

A declaração foi feita em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ficar sem recursos este ano. Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, o governo passa por uma compressão sem precedentes no Orçamento federal, ameaçando a paralisia de programas de ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro.

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Na quinta (15), o CNPq anunciou a suspensão de aproximadamente 4,5 mil bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado que seriam distribuídas às universidades. Como exemplo de paralisia, o presidente disse ainda que o Exército deve reduzir sua carga horária devido à falta de recursos para alimentação.

"O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para o recruta, que é filho de pobre. Essa situação em que nos encontramos é grave, não é maldade da minha parte, não tem dinheiro. Só isso", afirmou. Questionado sobre formas de melhorar a arrecadação, Bolsonaro disse que o plano é dar continuidade às ações governamentais. 

"O que estamos fazendo há algum tempo, a MP da liberdade econômica. Lá atrás o Temer [ex-presidente Michel Temer] já mexeu na CLT, se não tivesse mexido estaria pior o Brasil ainda. [Vamos melhorar] privatizando,  [fazendo] concessões, o Estado atrapalhando o menos possível", disse. Segundo ele, além de buscar novas formas de receita, o governo também tem cortado gastos. 

"Os ministérios, apesar de não terem dinheiro, o que está previsto gastar estamos cortando também. Muita consultoria cortada, projetos absurdos que tinham no passado. Fazendo um milagre, fazendo o impossível para sobreviver". O governo iniciou 2019 com um montante previsto de R$ 129 bilhões em despesas discricionárias. Porém, o fraco desempenho da economia e a frustração na arrecadação de tributos levou a bloqueios de R$ 33 bilhões nos ministérios. Com isso, o valor disponível em gastos não obrigatórios caiu para aproximadamente R$ 97 bilhões, patamar considerado baixo.

Efeitos da limitação de verbas que atingiu a maior parte dos órgãos do governo já começam a ser observados na prática. Em meio às dificuldades fiscais, a equipe técnica do Ministério da Economia trabalha na finalização da proposta para o Orçamento de 2020. O primeiro Orçamento elaborado sob a gestão Bolsonaro tende a ser ainda mais apertado que o deste ano.

O Congresso ainda não aprovou o projeto que traz as diretrizes para as finanças públicas no ano que vem. Mesmo assim, o governo terá de apresentar a proposta final para o Orçamento de 2020 nas próximas duas semanas, já que o prazo para envio do texto ao Legislativo vence no dia 31. 

Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricionárias atingiu o patamar mínimo histórico. São exemplos desses gastos, definidos como não obrigatórios, o custeio da máquina pública e investimentos.