Barral sobre decisão da Justiça: proximidade da escola com residência do aluno já é um critério

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a prefeitura de Salvador, através da
secretaria de Educação, providencie matrícula na pré-escola para todos os alunos, entre quatro e cinco anos, inscritos e não
contemplados no sorteio eletrônico realizado pela pasta em unidades próximas às suas residências ou em outras unidades
educacionais públicas com a devida oferta de transporte escolar, respeitando os limites de estrutura e quantitativo de alunos
estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educação. Desta mesma forma, a sentença determina a matrícula na creche para todos os alunos entre zero e três anos, além da matrícula na pré-escola para todos os alunos de 4 e 5 anos inscritos no Programa "Primeiro Passo" que estejam fora da rede regular de ensino. 

Procurado pelo BNews, o secretário Bruno Barral ressaltou que "a proximidade da escola com residência do aluno já é um critério. A gente faz as matrículas baseado nisso. Não existe a possibilidade do aluno morar em Itapuã e a escola não ser lá ou próxima do local", explicou.

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Segundo Barral, o levantamento do qual a Justiça se refere, no qual a secretaria também deverá realizar, no prazo máximo de um ano, informar quantos alunos estão fora da escola, "há uma dificuldade em se obter este número. Na verdade, já entregamos um número ao MP mas, às vezes, o aluno muda de escola e fica dífícil mensurar estes valores. Ano passado, por exemplo, tínhamos duas mil vagas sobrando. Mas, hoje temos um número de demanda reprimida que se aproxima do real", afirmou.

Bruno Barral avalia como positivo o trabalho feito pelo MP. "O MP é muito atuante, assim como a Defensoria. A Educação também é muito fiscalizada no que diz respeito às licitações pelo Tribunal de Contas. Este trabalho tem que ser feito e colaboramos com isso", disse.

O secretário ressalta que a prioridade do município são as creches e que nas escolas a realidade traduz um filme da gestão,
considerada por ele, como sendo de resultados para a capital. "Saímos de 17 mil para 40 mil vagas. Isso durante a gestão do
prefeito ACM Neto (DEM). São mais de 100 creches e temos muito interesse em conveniar ainda mais. Este aumento de vagas se deu pela ampliação das escolas e através das creches conveniadas. Estamos realmente fazendo uma força tarefa", comemora.