‘Passou por todo processo legal e será ofertada’, diz reitor da Ufba sobre disciplina do 'golpe de 2016'

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, afirmou nesta terça-feira (6) que a disciplina "Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", recém-incluída na grade da instituição, cumpriu todos os requisitos legais e legítimos e, por isso, será ofertada pelo Departamento de História a partir de abril.

"A disciplina foi oferecida segundo os processos legais e legítimos com o que são oferecidos os componentes curriculares da universidade. Trata-se de uma disciplina de tópicos, ou seja, uma disciplina de ementa aberta, que é aprovada pelas instâncias pertinentes", disse Sales, em entrevista ao BNews, na reitoria da universidade, no bairro do Canela, em Salvador.

SBT

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A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa sobre o Fórum Social Mundial (FSM), que acontecerá entre os dias 13 e 17 de março, no campus de Ondina.

Questionado acerca da polêmica que culminou com reação do Ministério da Educação (MEC), Salles defendeu que a liberdade de cátedra no processo de formatação de cursos deve ser respeitada. "Ela [a disciplina] cumpriu todos os requisitos e está oferecida. Portanto, neste momento, cabe à universidade respeitar e a liberdade de cátedra que se dá no âmbito da autonomia da universidade. As universidades gozam de autonomia didático-pedagógica, e nos cabe respeitar isso se é feito esse processo de escolha através dos processos regulares, como é o caso", assinalou o reitor.

Disponibilizada inicialmente pela Universidade de Brasília (UnB), a disciplina acabou entrando nos planos de outras universidades país afora. O caso levou o MEC a pedir apuração sobre a possibilidade de seus criadores terem cometido improbidade administrativa.