Educação de Salvador torna-se case nacional através do Pé na Escola

O Pé na Escola, um programa pioneiro no Brasil criado em 2018 para ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil através de parceria com instituições privadas, tornou-se o case nacional “Parceria Público-Privada na Educação: O exemplo de Salvador”. Produzido pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), o estudo está publicado em e-book no site da entidade, contendo “a metodologia e as boas práticas da experiência de Salvador, com a proposta de inspirar e estimular outras localidades a adotarem ideias similares”. O e-book contém também depoimentos de gestores das escolas parceiras e de mães de crianças beneficiadas pelo programa.

“Pretende-se com esta publicação inspirar para transformar. E, para isso, vamos à Bahia. É lá que acontece o Programa Pé na Escola, ação da Prefeitura de Salvador, realizada por meio da Secretaria Municipal da Educação. A iniciativa se destaca por cumprir um importante papel na sociedade baiana: o de fomentar a educação de qualidade para populações mais carentes e vulneráveis, a partir de um grande feito. De um lado, ampliando o acesso de crianças de até 5 anos à escola e, por outro, preenchendo vagas ociosas em escolas particulares”, destaca o documento.

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Para o secretário municipal da Educação, Bruno Barral, a publicação é o reconhecimento do pioneirismo de Salvador e da eficiência do programa Pé na Escola, concebido e desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal da Educação (Smed). “Esse projeto, associado a outras iniciativas, tem colocado nossa cidade numa posição de destaque em relação à universalização da pré-escola. É uma conquista que dá muito orgulho, porque nossas crianças estão matriculadas, estudando, alimentando-se com qualidade nas escolas”, afirma Barral.

Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que Salvador é a terceira capital brasileira com maior taxa de escolarização da pré-escola, alcançando 98,4%. Assim, o município está à frente de cidades maiores, como São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo Barral, que está completando dois anos à frente da gestão da Smed, esse avanço é resultado da soma de vários fatores, como políticas e programas voltados à Educação, entre eles o Pé na Escola, o aumento substancial do investimento e a gestão mais eficiente e de resultados.

"Todas essas ações, aliadas a um amplo aperfeiçoamento pedagógico do ensino, têm levado Salvador a ser a capital que mais avança na educação, seja na ampliação de oferta de vagas, seja nos indicadores da qualidade do aprendizado, a exemplo do IDEB", afirma o secretário. Bruno Barral explica que, através do Pé na Escola, mais de 3.000 crianças já estão matriculadas e estudando em escolas particulares do município, sem nenhum custo para as famílias. "Com esse programa, a Prefeitura compra vagas nas escolas privadas em localidades onde não há vagas na rede pública municipal. E as crianças estudam na escola credenciada nas mesmas condições de estudantes particulares", afirma.

Atualmente o Programa Pé na Escola está em fase de busca ativa das crianças e efetivação de matrículas nas 42 escolas parceiras credenciadas, que ofertam mais de 4.500 vagas. "A Prefeitura não apenas oferece a vaga como vai atrás das crianças para que elas sejam matriculadas. É isso que fazemos na busca ativa, ligamos para as famílias com crianças na idade de pré-escola atendidas por programas sociais ou que estejam em lista de espera e oferecemos a vaga. Também fazemos esse trabalho nos bairros, através de reuniões promovidas pelas Gerências Regionais de Educação (GREs)".

De acordo com ele, as escolas conveniadas têm que atender requisitos previstos no edital de credenciamento que permanece aberto o ano todo. Dentre as regras, estão a apresentação da autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade e regularidade fiscal. "Entendo que esse programa marca a história da educação da nossa cidade, uma vez que se trata de uma iniciativa concreta e importante para o desenvolvimento das crianças, com todo o cuidado com a qualidade do ensino”, diz Bruno Barral. "Salvador, cada dia mais, desenvolve um grande know how em educação, que, com certeza, pode inspirar outras cidades e capitais na busca de um ensino público de qualidade”, conclui.