Secretaria de Educação de Salvador envia ao MP lista de alunos ausentes para combater evasão

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) de Salvador enviou ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) a lista de alunos que registraram infrequência superior a 15% no mês de junho, com reincidência desse percentual em julho. A medida visa combater a infrequência de alunos às escolas. Em ofício, a Smed solicita ao MPE que notifique os conselhos tutelares e as famílias com vistas a encontrar uma solução para o problema.

"A Prefeitura tem várias ações que buscam a permanência dos alunos das escolas, desde a infraestrutura adequada e alimentação saudável até um trabalho pedagógico bastante aprimorado. Temos ainda o Programa Agente da Educação, que atua com grande competência no combate à evasão. Entretanto, apesar de tudo isso e nesses casos específicos, deve continuar sendo acompanhada de perto pelo Executivo Municipal", afirma do secretário municipal da Educação, Bruno Barral. 

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A ideia, segundo ele, é, em parceria com o Ministério Público, garantir o direito à educação, combater a infrequência escolar e, consequentemente, diminuir o número de faltas, reduzir as distorções idade-ano, a reprovação e a evasão escolar. "É um dever da sociedade, através do Estado, garantir esse direito a todos. A infrequência tem efeitos negativos ao desenvolvimento educacional dos alunos. A participação das famílias é fundamental, é necessário ter consciência da sua responsabilidade e dos seus deveres em relação à criança", argumenta.

Barral explica que a partir do cruzamento de dados do Sistema de Monitoramento da Aprendizagem (SMA), implantando esse ano, foi possível constatar em tempo real o andamento da presença e da ausência dos alunos em cada unidade, o que para uma tomada de decisões é fundamental. Implantando em maio de 2018, o SMA acompanha os dados de cada aluno, como a frequência, o dever de casa, livros lidos, observações em sala de aula, entre outros. Os indicadores são analisados e se elaboram comparativos. "Assim, nos instrumentalizados para formular estratégias e intervenções com maior exatidão, o que garante resultados mais eficientes", conclui o secretário.