Educação

“Sairei ileso da investigação com um atestado de honestidade”, garante Bacelar

Imagem “Sairei ileso da investigação com um atestado de honestidade”, garante Bacelar

Titular da Educação abre série de entrevistas com secretários de ACM Neto

Publicado em 10/01/2013, às 13h39        Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho)

Único secretário do ex-prefeito João Henrique que permaneceu na gestão de ACM Neto, o titular da Educação, João Carlos Bacelar, abre a série de entrevistas que o Bocão News veiculará com os secretários municipais da administração do democrata. O presidente estadual do PTN falou sobre a polêmica permanência no cargo, reforma administrativa, problemas com o pagamento da Ong Pierre Bourdieu e o misterioso incêndio no prédio da pasta. Bacelar ainda apontou erros na gestão passada, deu nota ao ex-prefeito e declarou as expectativas em relação à gestão de Neto, sobretudo, na área da Educação.

Bocão News: Muita gente ainda faz confusão sobre o papel de cada secretaria. O povo, muitas vezes, não sabe qual é a atribuição de cada órgão da prefeitura. Com a reforma administrativa, muitas coisas mudaram. Na sua secretaria, o que mudou no dia-a-dia da pasta agora sendo a Secretaria da Educação e deixando de incluir Cultura e Lazer?

João Carlos Bacelar: Foi uma mudança estratégica. Melhorou muito. Não adianta querermos abraçar tudo de vez e, no final das contas, não conseguirmos abraçar nada. Há uma diminuição da área de abrangência da secretaria. A gente fica com a Educação, mas também ficamos com Esportes. Acho que, no futuro, deve ser esse o pensamento do prefeito, nós só ficaremos com a Educação. É porque o prefeito não queria iniciar aumentando a estrutura administrativa e agregou o esporte à minha pasta. Hoje, a Secretaria é de Educação e Esporte. O trabalho deve fluir de forma muito mais tranquila, a partir desta gestão.

BN: O senhor foi o único titular de pasta da gestão do prefeito João Henrique que permaneceu no cargo. Ao que o senhor atribui essa permanência?

J.C.B: Vou repetir as palavras do prefeito. Quando ele me convidou, disse: “Estou lhe convidando pelo sucesso que teve na sua administração na área da Educação”. Nós temos dados positivos. O que mais chama atenção e que pode servir como avaliação é que eu tenho dois anos na secretaria e nunca houve uma greve. Enquanto nos outros entes federativos aconteceram greves e comprometimento do ano letivo, a secretaria viveu dois anos de paz com os professores e diretores, podendo, pela primeira vez, Salvador cumprir os 200 dias de ano letivo. Segundo: nós investimos pesado na recuperação da rede física que ainda é o maior gargalo da educação na rede municipal de Salvador. Nós temos escolas que, quando chove, molha mais dentro do que fora. Quando faz calor, faz mais calor dentro do que fora. Quando um garoto encosta na parede, ela pode desabar. Quando a criança vai ao bebedouro, ela pode tomar um choque elétrico. Como é que nós podemos ter qualidade no ensino se a escola não funciona? Para que a gente pense em proposta pedagógica, em tecnologias e na melhoria da qualidade de ensino, primeiro a escola tem que funcionar, precisa ter instalações físicas, professores bem remunerados, infraestrutura necessária e, sobretudo, oferecer o ambiente para que o professor possa trabalhar e o estudante possa aprender. 

BN: O PTN tem a segunda maior bancada na Câmara Municipal do Salvador e a maior da bancada do governo. Na opinião do senhor, do partido no âmbito municipal e a conquista de seis cadeiras na Casa Legislativa soteropolitana, influenciou, de alguma forma, na sua permanência à frente da secretaria?

 J.C.B: Do ponto de vista político, não tem relação com o crescimento do PTN. Até porque, do ponto de vista político, sempre tive uma aproximação com ACM Neto. Em todas as duas eleições de ACM Neto para deputado federal, eu votei nele. Fui um dos coordenadores da primeira campanha. Se houve alguma influência política nisso, foi a minha ligação com ele e a minha identidade ideológica com ele. Porque, se eu for levar para este lado, o PTN tem, no governo, uma participação menor do que o peso político que partido tem. Disso eu não tenho dúvidas.

BN: Houve muitas críticas em relação à sua permanência na secretaria, principalmente por causa das denúncias envolvendo a ONG Pierre Bourdieu e, agora, o misterioso incêndio no prédio da pasta. A que o senhor atribui essas vozes que querem que o senhor não permaneça no cargo?

J.C.B: Eu acho que essas críticas, mais do que me atingir, querem desestabilizar a administração do prefeito ACM Neto. Fazer com que a administração comece sangrando. Porque todos esses críticos diziam, e eu não vou querer nominá-los, até o anúncio do apoio do PTN à candidatura de ACM Neto, que eu era o melhor. Antes eu era o melhor secretário dos últimos tempos, o amigo. Mas, na hora que o partido decidiu, eu passei a não prestar. Quem pode avaliar o meu desempenho à frente da secretaria são os professores e os pais dos alunos. Esses sim. Porque esses são testemunhas das transformações que a educação municipal passou nos últimos dois anos.  

BN: O senhor participou de uma reunião, na manhã desta quinta-feira (10), para tratar sobre o pagamento da Ong Bourdieu. Qual o posicionamento da Secretaria a partir de agora para resolver o problema?

J.C.B: Estive com representantes do sindicato, comissão de trabalhadores acompanhados por um representante da Ong e também pelo vereador Gilmar Santiago (PT). Pedi um voto de confiança para todos e recebi uma resposta positiva. Fui recebido com aplausos pelos manifestantes quando cheguei. Pedi a todos um tempo. Garanti que até a próxima terça-feira (15), teremos uma posição sobre a data de pagamento.

BN: O Ministério Público Federal anunciou investigará as causas do até então misterioso incêndio no prédio da Secretaria Municipal da Educação. Como o senhor encara a entrada do MPF na investigação?

J.C.B: Vejo isso com muita tranquilidade. O MPF tem mesmo que fazer apurar as causas do incêndio. Sou uma das pessoas que mais defendem essa ampla investigação dos órgãos fiscalizadores e todos os homens públicos estão sujeitos a passar por isso. Tenha a certeza de que sairei desta investigação ileso, com mais um atestado de honestidade e idoneidade.

BN: Nos bastidores da política baiana, corre a notícia de que, além dos seus adversários políticos, os governistas também estão “de olho” no laudo técnico. Caso seja confirmada a hipótese de incêndio criminoso, há rumores de que o senhor poderia deixar o cargo. O senhor, de alguma forma, sente o seu cargo ameaçado?

J.C.B: De maneira alguma. Mesmo que a perícia técnica indique que a origem do incêndio foi criminosa, não fui eu quem fiz. Passei toda a tarde desta quinta-feira (10) com o prefeito ACM Neto. Ele viu todo o nosso trabalho. Tudo o que pudemos realizar nesses dois anos à frente da pasta. O prefeito demonstrou ter confiança no nosso trabalho e, por isso, tenho toda a tranquilidade para continuar trabalhando em prol de uma melhor qualidade na educação municipal.     

BN: Fazendo uma avaliação dos últimos quatro anos da gestão de João Henrique. Quais foram os principais erros e acertos do ex-prefeito de Salvador?

J.C.B: Sem dúvida, o prefeito precisava ter um maior controle do secretariado. Esse foi o maior problema. O prefeito, pela sua maneira de ser, pela sua educação e pela sua formação, deixou seus auxiliares muito à vontade. Faltou um controle maior do prefeito.

B.N: Faltou pulso?

J.C.B: Não sei se foi pulso. Ele delegou a partidos políticos a administração da prefeitura de Salvador. Eu acredito que esse foi o maior erro. Transformou a prefeitura num arquipélago. Cada um era dono de uma ilha, cada partido era dono de uma ilha. Quando ele retomou isso para a sua responsabilidade, já era tarde. O governo tem que ser repartido com as forças políticas que apoiam aquele governo. Nós não estamos em uma monarquia absolutista em que é o rei quem escolhe e acabou. Agora, o controle é do chefe do Poder Executivo. Tudo bem. Eu sou do PTN, mas, primeiro, na administração, eu ouço o prefeito e não os interesses do partido. Eu acho que o prefeito João Henrique deixou isso “correr solto”. Os principais pontos positivos: democratizou as relações políticas na cidade, teve uma atenção com as camadas populares e com o funcionalismo da prefeitura de Salvador. 

B.N: E olhando especificamente para a Educação? Quais foram os principais acertos e erros da administração da pasta?

J.C.B: Na área da educação, deu o maior avanço do Brasil. Demos aumentos de até 50%. Ele recuperou perdas históricas do funcionalismo. Os erros foram meus.  Eu acho que não pode ter um sistema de educação onde o filho do trabalhador só tem, durante a semana, quatro dias de aula. Precisamos garantir que o professor participe do processo de planejamento da semana. Só que, como não tem substituto, não tem aula e a criança volta para casa. Então, acho que esse foi um erro que nós precisamos consertar e vamos consertar a partir de agora.

B.N: Como é possível viabilizar que os alunos passem a estar nas escolas nas sextas-feiras e consertar o erro cometido pelo senhor na gestão interior?

J.C.B: Só conseguiremos corrigir isso contratando professores. O prefeito João Henrique foi o que mais nomeou professores, mas, mesmo assim, ainda é um número insuficiente para administrar a cidade. O que nós fizemos? Recadastramos os professores. E o que o prefeito ACM Neto está fazendo? Obrigando, inclusive baixou um decreto, o professor a estar em sala de aula. Todos os professores que estavam à disposição e em projetos vão ter que voltar para a sala de aula, que é o lugar do professor.

B.N: A baixa arrecadação é um dos principais problemas da prefeitura de Salvador. Nesse momento de contingenciamento de gastos, mesmo com os recursos para a pasta assegurados constitucionalmente, como o senhor planeja os próximos anos da Educação?

J.C.B: A posição da Educação é uma posição confortável. Porque o município tem a obrigação constitucional de investir 25% do que arrecada. Salvador, em toda a história, desde Thomé de Souza (risos), somente em 201,1 conseguiu aplicar os 25% em educação. O problema da pasta não é a falta de recursos. Poderia ter mais, seria ainda melhor. Ao invés de estar pagando ao professor R$ 3,5 mil reais – que é o que os professores de Salvador recebem – poderia estar pagando R$ 7 mil, que é o que o professor deveria receber em seu patamar inicial. O recurso que Salvador tem é suficiente. Não falta dinheiro para a Educação no Brasil. O problema da Educação é de gerência. Nem dinheiro, nem pedagógico. O problema é administrativo.

B.N: De 0 a 10, qual nota o senhor daria à gestão de João Henrique nos últimos quatro anos?

J.C.B: (Risos) É complicado avaliar assim, mas, de 0 a 10, eu daria uma nota 6 ao prefeito João Henrique. Agora, a atenção que ele teve com a educação nos últimos anos – não estou falando do meu desempenho – merece nota 10. Não deixou faltar nada para a Educação. Todos os projetos de avanços que levamos para ele, foram aprovados. João Henrique foi um grande gestor para a Educação, pelo menos em 2011 e 2012, que foram os anos que estive à frente da pasta.

B.N: O senhor deu nota seis para João Henrique, mesmo tendo participado da gestão do ex-prefeito. Quais foram os pontos que fizeram com que esta nota caísse?

J.C.B: Problemas com a arrecadação. Ele teve problemas financeiros muito graves. A descontinuidade administrativa influenciou muito para isso. Basta olhar quantos secretários da Fazenda tivemos. Questões políticas também influenciaram. Em determinados momentos, ele falou que foi perseguido politicamente. Mas, acima de tudo, a descontinuidade e o controle administrativo. Se eu não tenho o controle em minhas mãos da gestão, cada partido vai controlar de acordo com seus interesses. Partido nenhum gosta de reduzir despesas. Partidos e políticos gostam de aumentar despesa.

B.N: Também não deixando de lado os problemas que a cidade encontra e tendo em vista a realização de eventos esportivos de grande porte como a Copa das Confederações, já neste ano, e a Copa do Mundo, no ano que vem, Neto vai ter tempo para “arrumar a casa” e organizar a cidade para esses eventos? Como ele pode fazer isso com esta minguada arrecadação e tão pouco tempo?

J.C.B: Não tenho dúvidas que ele conseguirá que a cidade faça um grande papel. Só não sei se os secretários sairão vivos (risos). Porque, com a carga horária que estamos trabalhando – algo em torno de 13h por dia – é um negócio pesado (risos). Salvador é viável e pode reverter essa situação. A população, os vereadores, as lideranças da cidade têm que ter paciência. Isso não se faz em oito meses. O prefeito armou uma equipe à altura da cidade do Salvador. Trouxe para a área da Fazenda (Mauro Ricardo Costa) um grande nome, que é caracterizado pela austeridade, redução de gastos e, que encontra formas de arrecadação. Está, aos poucos, dando indicações de que a prefeitura vai organizar a cidade. Eu acredito que 2013, principalmente os oito primeiros meses, será destinado à arrumação de casa. Ele terá em torno de três anos e quatro meses para desenvolver o grande projeto que ele tem para a cidade do Salvador.

B.N: Após uma grande greve do governo estadual no ano passado, e uma derrota do Partido dos Trabalhadores nas urnas, qual o sentimento dos professores em relação à gestão de ACM Neto?

J.C.B: Entusiasmo. Nos reunimos com 426 diretoras da rede municipal de ensino. Todo esse corpo, que é, na verdade, quem cuida das crianças da cidade do Salvador, todos nós, estamos entusiasmadíssimos com essa expectativa de uma administração austera, competente, eficiente e que resgate a autoestima do povo soteropolitano.

Fotos: Roberto Viana// Bocão News


*Matéria publicada originalmente às 19h29 do dia 10/01.

Classificação Indicativa: Livre