Câmara aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas

Por 295 votos a 120, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o requerimento de urgência para projeto de lei que pune institutos de pesquisas eleitorais que errarem os prognósticos sobre a eleição. O texto, contudo, não será votado agora por falta de acordo sobre os critérios para decidir o que é erro e qual a punição. Essa votação só deve ocorrer após o segundo turno das eleições.

O projeto é defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diante da falta de capacidade dos institutos de aferirem as intenções de votos de cada candidato nesta eleição. Ele é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou a atacar os institutos porque as pesquisas apontavam a possibilidade de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, o petista acabou com 48,4% dos votos válidos.

QUESTÃO SOCIAL

"Questão social", diz delegada sobre mãe e filha "morarem" no McDonald's

VÍDEO: Ex-pupilo de Silvio Santos surge como cantor gospel nas redes sociais

A aprovação do requerimento, disse Lira, é uma mostra de que a Câmara está disposta a tratar do assunto. “Não haverá açodamento, mas tem que haver um start com relação a disposição de trazer esse assunto que vem trazendo prejuízos a democracia brasileira”, afirmou. Ele antecipou que procurará o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) defendeu que os erros nas pesquisas não são inéditos, mas se intensificaram nesta eleição. “Isso acaba levando a influência na votação. A tomada de decisão do eleitor acaba ficando contaminada”, disse. Ele será o relator do projeto. Martins concorreu ao Senado e, durante toda a campanha, figurava em terceiro lugar nas pesquisas. A disputa era liderada pelo senador Álvaro Dias (Podemos). Abertas as urnas, ele teve 29% dos votos, contra 33% do ex-juiz Sergio Moro (União), que foi o eleito, e 24% de Dias.

Os institutos argumentam, contudo, que a maioria dos eleitores costuma decidir o voto para o Senado na véspera ou no dia da votação e, por isso, há mudanças mais intensas nos cenários. Além disso, dizem que as pesquisas são uma fotografia do momento em que são feitas e não buscam antecipar o resultado exato, mas indicar as tendências e cenário na data em que são feitas.

O requerimento foi apoiado por toda a base governista e inclusive por partidos que apoiam a eleição do ex-presidente Lula, como Solidariedade, Pros e Avante. O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), propôs projeto para punir criminalmente os institutos e nesta terça-feira defendeu proibir a divulgação de pesquisas nos últimos dias da eleição.

A votação dividiu também a oposição. O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) afirmou que havia quase unanimidade no partido a favor do projeto, mas que a sigla liberaria porque três parlamentares eram contrários. O deputado Júlio Delgado (PV-MG) disse que o PV divergia de PT e PCdoB e concordava com alguma forma de restrição a divulgação de pesquisas.

Só três partidos se posicionaram contra tratar do tema com urgência: PT, Psol e Rede. “O melhor momento de se avaliar o que aconteceu nas eleições e tomar qualquer medida é após terminar todo o processo eleitoral. Não tem sentido essa pressa nesse momento”, afirmou o líder da minoria, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).