Juizes negam pedidos de liminares da coligação de Alice contra ACM Neto

Os juizes Álvaro Marques de Freitas Filho, da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, e Ícaro Almeida Matos, da 5ª Zona, indeferiram, na segunda-feira (29), pedidos de liminares da representação da coligação “Sim para Salvador”, da candidata Alice Portugal (PCdoB), que pretendiam retirar tempos de inserções dos blocos eleitorais de televisão e rádio da coligação “Orgulho de Salvador”, do prefeito ACM Neto (DEM).

O corpo jurídico ligado a comunista alegou, nos autos da representação ingressada na 2ª Zona, que as inserções de 30 segundos da coligação proporcional “Amor por Salvador” (DEM/PRB/PMB) utilizou o tempo que seria destinado aos candidatos a vereadores para enaltecer obras desempenhadas pelo chefe do Executivo, candidato a reeleição, quando citam os termos na televisão: “Nova Suburbana, Multicentro de Saúde e Novas escolas (obras do candidato, atual prefeito). Vote nos vereadores que vão ajudar Neto (representado) a continuar mudando Salvador".

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Com o mesmo molde de argumentação, a representação, ingressada na 5ª Zona, solicitava o pedido de suspensão pela coligação proporcional encabeçada pelo DEM por utilizar a seguinte citação no rádio:  "Nova orla, bilhete único e Avenida 2 de Julho, vote nos vereadores que vão ajudar Neto a continuar mudando Salvador".

Apesar da liminar na 2ª Zona ter sido indeferida, pois, segundo o magistrado, “não se fazem presentes os apontados requisitos autorizadores da liminar pretendida”, a coligação encabeçada pelo DEM deverá apresentar defesa ao questionamento da representação 2686.2016.605.0002. Na 5ª Zona, o juiz decidiu extinguir a ação 1463.2016.605.0005.