Alice é proibida de associar Neto à exclusão de beneficiários do Bolsa Família

A juíza da 12ª Zona Eleitoral, Leonides Bispo dos Santos Silva, proibiu em decisão liminar (provisória) a candidata Alice Portugal (PCdoB) de associar o candidato à reeleição e prefeito ACM Neto (DEM) à exclusão de beneficiários do programa Bolsa Família.

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Em seu programa na rádio e na TV, Alice afirmava que o presidente Michel Temer (PMDB) vai excluir 600 mil beneficiários com ajuda do democrata. “Nessa eleição, você pode escolher entre dois lados. De um lado, o partido de ACM Neto que está junto com o PMDB de Cunha, Geddel e Temer. Que está tirando 600 mil famílias do programa Bolsa Família, mexendo na idade da sua aposentadoria e cortando verbas da saúde e da educação. Do outro lado, estão Alice, Dilma, Rui e Lula, todos dizendo não ao golpe e sim para quem mais precisa. E você, de que lado está?”, questiona a candidata comunista.

Para a magistrada, ao divulgar essa propaganda, Alice “deturpa matéria jornalística com a nítida finalidade de macular a imagem do candidato a adversário”, associando a imagem do democrata a medidas impopulares do Governo federal “onde não há qualquer ingerência do prefeito”.

“Ora, não é permitida na propaganda eleitoral gratuita qualquer exibição que degrade, ofenda, ridicularize candidatos, a moral e os bons costumes, sendo vedada a utilização de montagens, trucagens ou outro recurso com áudio ou vídeo, bem como meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais e que visem caluniar, difamar e injuriar qualquer pessoa, ou que de qualquer forma degradem ou ridiculizem candidato”, pontuou.

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