Eleições

Vice-prefeito de Cairu obtém mandado de segurança e candidatura à CMS é deferida

Publicado em 13/09/2016, às 11h37   Aparecido Silva


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Atual vice-prefeito de Cairu, Adriano Meireles (PRP) conseguiu reverter o indeferimento do registro da sua candidatura à Câmara de Salvador. O ex-vereador soteropolitano protocolou seu pedido de registro da candidatura na 3ª Zona Eleitoral e não houve impugnação. No entanto, o próprio candidato procurou a unidade para apresentar documentação dando conta do seu pedido de transferência de domicílio eleitoral de Cairu para Salvador, mas que ainda estava em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Diante dos autos, o juiz eleitoral Joséfison Silva Oliveira argumentou que não havia "prova alguma de que, à época da solicitação do registro de candidatura, o candidato possuísse domicílio eleitoral no município de Salvador". O vice-prefeito de Cairu argumentou que solicitou, no dia 29/09/2015, ao cartório da 4ª Zona Eleitoral a transferência de domicílio eleitoral. Adriano Meireles afirma ainda que ficou "impedido de proceder à transferência, pois o sistema do TRE apontou que existia no histórico uma restrição referente à ausência de prestação de contas eleitorais". No entanto, o problema relacionado à prestação de contas foi solucionado no último dia 22 de julho, quando a Corte eleitoral da Bahia aprovou as contas de campanha. Com isso, segundo o candidato, não haveria mais fato que impedisse a sua transferência de domicílio para Salvador. 

Diante da negativa da 3ª Zona Eleitoral, o candidato entrou com ação na 4ª Zona tentando reverter a decisão, mas não obteve êxito. No entanto, após entrar com mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral, Meireles conta que conseguiu o deferimento do seu registro de candidatura nesta terça-feira (13) através do juiz eleitoral Fábio Alexsandro Costa Bastos.

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