Eleições

‘Vamos entrar com uma medida suspensiva’, diz advogado de Rui sobre perda de tempo em propaganda

[‘Vamos entrar com uma medida suspensiva’, diz advogado de Rui sobre perda de tempo em propaganda ]
13 de Setembro de 2018 às 20:22 Por: Vagner Souza/BNews Por: Alexandre Santos

A assessoria do governador Rui Costa (PT) vai contestar, ainda na noite desta quinta (13), decisões que versam sobre a perda de tempo em propagandas partidárias do candidato petista. "Vamos pedir uma medida suspensiva para que não seja cortada a propaganda nesse tempo", disse ao BNews o advogado Pedro Scavuzzi, coordenador jurídico da campanha de Rui.

Em duas sentenças proferidas nesta semana, a juíza Gardênia Pereira Duarte determinou que o programa do chefe do Executivo estadual sofresse desconto de 1 minuto e 29 segundos em suas exibições na TV.

A medida decorre de duas representações formalizadas na Justiça Eleitoral pela coligação “Coragem Para Mudar a Bahia”, encabeçada por Zé Ronaldo (DEM), seu concorrente na disputa pelo Palácio de Ondina. 

Na representação, o bloco alega que, em inserções veiculadas na noite de segunda-feira (3) e na tarde da quarta (5), postulantes a cargos proporcionais da composição petista mencionaram o termo “Correria”, numa referência subliminar ao cabeça de chapa do pleito majoritário. Tal conduta configura-se invasão de tempo e afronta ao art. 66 da Resolução 23.551/2017, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“São 20 representações acerca dessa propaganda. Uma destas já teve seu mérito julgado. Sobre a mesma matéria que dra. Gardênia acabou de decidir, determinando a perda do minuto, já tivemos decisão do TRE-BA de 7 a 0, ou seja, unanimidade, dizendo que não era caso de invasão. Ganhamos essa decisão ontem [quarta-feira], dizendo que não era caso de invasão, mandando não cortar o tempo, mas dra. Gardênia, sozinha, continuou dando essa decisão”, acrescentou Scavuzzi.
 

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