“Decisão histórica para o povo negro”, diz Major Denice sobre recursos da Lei Aldir Blanc na Bahia

Após a publicação no Diário Oficial deste sábado (26) do decreto que determinou o mínimo de 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc às iniciativas promovidas por negros e negras das linguagens artísticas na Bahia, a candidata à Prefeitura de Salvador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Major Denice, chamou a decisão do governador Rui Costa de “acertada e histórica”.

"Essa é uma conquista dos artistas negros da Bahia, uma decisão histórica em benefício do povo negro que constrói nossa cultura", disse. Ainda segundo ela, por causa das características da aplicação da Lei Aldir Blanc por órgãos estaduais, o número de manifetsações culturais ligadas à população negra que serão beneficiadas deve inclusive ultrapassar o mínimo de 50%.

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A postulante ao Thomé de Souza disse que a decisão cumpre a função de consolidar conquistas antigas da população negra, a exemplo dos marcos estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, sancionado em 2016 e que prevê a reserva para negros em concorrências públicas. 

"O Governo da Bahia construiu uma forma extremamente democrática para utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc, destinando o dinheiro para manifestações culturais que de fato estão afetadas pela pandemia, que são principalmente aquelas do povo negro, que vivem do turismo, do movimento”, concluiu.