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Bruno Reis e Major Denice intensificam guerra judicial na reta final da campanha

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Candidatos fazem do TRE-BA palco de ações nos últimos dias da corrida pela Prefeitura de Salvador  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 09/11/2020, às 16h27   Henrique Brinco


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A última semana da campanha pela Prefeitura de Salvador promete ser quente com a intensificação da guerra judicial protagonizada pelos candidatos Bruno Reis (DEM) e Major Denice (PT) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Nos últimos dias, a coligação "Que Cuida de Gente", encabeçada pela petista, conseguiu derrubar na Justiça Eleitoral mais duas propagandas eleitorais do candidato democrata na reta final da corrida pelo Palácio Thomé de Souza. Já a coligação "Salvador Não Pode Parar", comandada por Bruno, também derrubou uma inserção em decisão liminar.

A juíza eleitoral Suelvia Dos Santos Reis Nemi, da 16ª Zona Eleitoral de Salvador, proibiu a veiculação da inserção intitulada "Neto fez o primeiro hospital municipal", com duração de 30 segundos. A peça foi exibida no dia 19 de outubro sem que o candidato da coligação democrata tenha se pronunciado ou exposto qualquer proposta eleitoral, aparecendo, rapidamente, de forma intercalada, durante aproximadamente três segundos.

Uma outra propaganda, intitulada "Neto fez o Morar Melhor", também com 30 segundos, teve a veiculação vetada pelo mesmo motivo em decisão tomada pelo juiz Almir Pereira de Jesus, da 10ª Zona Eleitoral. Nesta sentença, ele aplicou multa de R$ 5 mil para caso de desobediência a cada inserção. A peça foi levada ao ar no dia 25 de outubro.

Já Bruno obteve liminar ao acionar a adversária por uma inserção exibida no dia 5 de novembro. A propaganda derrubada trazia o governador Rui Costa (PT), principal cabo eleitoral da major, em 100% da propaganda (o limite de tempo para apoiadores, segundo a lei, é limitado em 25% do tempo). A decisão cautelar da juíza Isabela Kruschewsky Pedreira Jesus, da 4ª Zona Eleitoral, ainda poderá ser alvo de recurso e deverá receber um parecer do Ministério Público Eleitoral antes da sentença final.

Vale lembrar que TRE-BA vem divulgando nestes últimos dias as sentenças finais dos inúmeros recursos protocolados por ambas as chapas. A tendência é que apareçam mais decisões até o próximo domingo (15), dia da eleição municipal de 2020.

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