Candidatos “escondem” primeira prestação de contas

Publicado em 05/08/2014, às 19h16 Luiz Fernando Lima (Twitter: @limaluizf)

Assunto corrente em conversas sobre as candidaturas de qualquer natureza é o custo das campanhas. O crescimento, conforme os prepostos dos postulantes e os próprios candidatos é o crescimento acintoso das cifras a serem utilizadas para disputar em “pé de igualdade” a eleição.

Nesta quarta-feira (6) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgará a primeira prestação de contas parcial destas eleições. O prazo para os núcleos jurídicos e financeiros dos comitês dos candidatos expirou no sábado (2). A data para tornar as declarações públicas é determinada pela legislação eleitoral.

A reportagem do Bocão News entrou em contato com as assessorias dos candidatos ao governo do estado Paulo Souto (DEM), Rui Costa (PT) e Lídice da Mata (PSB) na tentativa de antecipar a divulgação oficial do tribunal regional, contudo, não houve nenhuma informação de nenhum dos postulantes.

Uma declaração já prestada ao TRE não pode ser informada. No caso de Rui Costa, o coordenador da campanha, Carlos Martins se disse sobrecarregado e que não poderia atender à solicitação da reportagem. A assessoria de Paulo Souto encaminhou para o jurídico que encaminhou para o financeiro e este não atendeu às ligações. O núcleo da campanha de Lídice da Mata pediu para esperar a divulgação do TRE.

O TRE não pode antecipar devido ao sistema de informação engessado. No entanto, o texto da assessoria a respeito do assunto traz alguns dados. Das 1.039 prestações de contas esperadas na base de dados da Justiça Eleitoral para o Estado da Bahia, 800 foram enviadas dentro do prazo, que teve fim em 2 de agosto.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, a divulgação da arrecadação e gastos de campanha em simultaneidade com o processo eleitoral permite que a sociedade acompanhe e fiscalize a regularidade das fontes de arrecadação e da aplicação dos recursos envolvidos na campanha.

O coordenador de contas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Geomário Lima, ressalta a importância da consulta das informações pelos eleitores, que poderão verificar quais pessoas, físicas e jurídicas, financiam a campanha de seus candidatos; pelos doadores, que poderão confirmar suas doações e a adequação destas às informações relativas à declaração de Imposto de Renda a serem prestadas em 2015 à Receita Federal; bem como pelos fornecedores, que poderão verificar a conformidade dos dados relativos aos serviços e bens fornecidos.

Em relação aos doadores e fornecedores, o Coordenador ressalta ainda que a Justiça Eleitoral encaminhará à Receita Federal as informações relativas à prestação de contas, especificando, dentre outras, as das fontes de arrecadação (com indicação do número de CPF/CNPJ dos respectivos doadores de recursos financeiros e estimáveis em dinheiro) e as informações relativas à prestação de serviços e fornecimento de bens para a campanha eleitoral (com indicação do nome da pessoa física ou razão social da pessoa jurídica e respectivo número de inscrição no CPF ou no CNPJ, os valores recebidos, a data e, quando for o caso, o número do documento fiscal), sendo, portanto, de extrema importância a conferência, pelos doadores e fornecedores do que foi apresentado nas prestações de contas.

Com informações do TRE Bahia

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