Presidente municipal do PT acredita que organizar votação por faixa etária é solução prematura

O presidente municipal do PT, Ademario Costa, avalia como prematura a solução levantada pelo próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, de realizar as eleições municipais deste ano com escalonamento de dias ou horários para votação.

Como alternativas para minimizar a formação de aglomerações, o ministro estuda propor ao Congresso que a votação seja organizada estabelecendo horários específicos de acordo com a idade do eleitor. A realização do sufrágio em dois finais de semana também é cogitada.

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Por meio de mensagem encaminhada à reportagem do BNews na manhã desta quarta (6), o dirigente opinou que é fundamental que toda e qualquer decisão sobre o futuro do processo eleitoral siga as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Acho prematuro que o ministro afirme que a solução para a realização da eleição possa ser resolvida apenas com o escalonamento de dias ou faixa etárias. Enquanto não tivermos segurança, não podemos permitir nenhum tipo de aglomeração que contribua para  aumentar a propagação do vírus", escreveu.

Assim como Barroso, ele se declara contrário à prorrogação de mandatos, e considera a possibilidade de alternância de poder uma cláusula pétrea da constituição. Para o petista, a realização da eleição implicará em um esforço grande de mobilização social por parte dos governos estaduais, municipais, Congresso Nacional, Judiciário e partidos.   

"Me parece que as lideranças ainda não tem ideia do tamanho do desastre que está por vir, que vai afetar muito a nossa capacidade de fazer as eleições de forma que ela possa ser de fato um instrumento da democracia. Nesse sentido considero impossível determinar neste momento qual será a data das eleições mas é forçoso que as lideranças políticas admitam que está questão está em debate, tudo está em suspenso", opina. 

Pré-campanha

Costa pondera que o processo eleitoral não se resume ao dia da eleição, e ressalta que a legislação permite carreatas, passeatas, caminhadas, corpo a corpo e plenárias - espaços que no atual contexto vão de encontro a recomendações referentes ao isolamento social.

No último dia 26, por meio de reunião digital, o PT oficializou a pré-candidatura da Major Denice Santiago a prefeitura de Salvador em 2020. O dirigente pondera que a pandemia compromete a realização da pré-campanha - elemento introduzido na disputa eleitoral em 2018 -, impossibilitando que os pré-candidatos tenham contato com a população.

"Mesmo a utilização de instrumentos como a internet  -que é uma coisa que o PT tem feito muito -, quando expandida para uma campanha eleitoral adquire um caráter restritivo e antidemocrático pelo fato de que  as desigualdades sociais impedem que a maior parte da população tenha equipamentos e banda larga de qualidade", diz. 

Neste contexto, em sua opinião, a campanha eleitoral acaba restrita para o eleitor que não tem acesso a internet ou tecnologia adequada.  Assim, Costa acredita que é no mínimo “insensível” afirmar que o sufrágio será realizado na data originariamente prevista.

Barroso, que assume a presidência do TSE no dia 25, espera que se for realmente necessário postergar as eleições municipais, isso represente um atraso de poucas semanas. O primeiro fim de semana de dezembro é considerado a data-limite.