Ilhéus: Candidatos que descumprirem protocolos contra coronavírus podem ser conduzidos à delegacia

A campanha eleitoral em Ilhéus, no sul baiano, deve seguir uma série de medidas recomendadas pelos ministérios públicos estadual e eleitoral, a fim de atender integralmente às normas e orientações das autoridades sanitárias.

Os promotores de Justiça Pedro Coelho e Maria Amélia Sampaio encaminharam um documento com as normas ao Município, dirigentes de partidos políticos e coligações, agentes da Polícia Militar e Civil que atuam na cidade.

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Entre as recomendações aos partidos e coligações consta a realização de comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações a partir de planejamento que atenda às normas determinadas em razão da pandemia - distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e a orientação para que as regras sejam cumpridas.

Todos foram orientados a não soltar fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais.

A prefeitura deverá orientar a equipe de fiscalização paraorientar e tomar as medidas de condução de candidatos à delegacia, sempre que descumprirem as normas e os decretos Estadual e Municipal, no que se refere à utilização de máscaras de proteção nas vias públicas e locais de acesso ao público, assim como proibição de aglomerações.

Os policiais foram recomendados a conduzir à delegacia, em caso de flagrante, qualquer pessoa, de fogueteiros, candidatos, eleitores, soltando fogos de artifícios e estampidos, provocando poluição sonora. Os agentes também deverão fiscalizar e combater a poluição sonora provocada por carros de som, minitrios e trios elétricos.