A popularização da internet contribuiu para o constante compartilhamento de informações e de músicas. A migração do consumo de mídia física - discos, fitas, CDs e DVDs - para a digital, através das novas plataformas de download e serviços de streaming ( execução online), como Spotify, Deezer e Youtube, - está revolucionando a indústria fonográfica por permitir ao usuário a possibilidade de levar para aonde ele quiser uma playlist infinita de canções. A mudança no formato de consumo da música, reflexo dos novos tempos, interfere diretamente na forma de relacionamento com compositores, editores e intérpretes.
Recentemente, o Ministério da Cultura disponibilizou para consulta pública na internet um texto que busca regular a cobrança dos direitos autorais de obras disponíveis na web. O órgão defende a cobrança sobre esse tipo de serviço como direitos autorais de execução pública, o mesmo aplicado para TV e rádio, obrigando as empresas a pagar devidamente ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A normativa também contempla distribuição aos compositores, intérpretes, gravadoras e editoras. Algumas plataformas já se manifestaram contra a normativa que vem causando polêmica.
Para discutir sobre o tema que questiona a distribuição das receitas de serviços destas plataformas - assunto que vem movimentando o meio artístico que defende a justa remuneração de compositores - a União Brasileira de Compositores (UBC), filial Bahia, que este ano completa 17 anos defendendo o direito do autor, promove o bate-papo "Novos meios, novos Rumos", sobre o direito autoral na nova era digital com Marcelo Castello Branco e Aloysio Reis, diretores da UBC, e as mudanças com a nova lei do direito autoral com o advogado da UBC , Sydney Sanches, nesta segunda-feira, 16 de maio, no Bar 30 Segundos, no Rio Vermelho, às 19h. Os convidados vão esclarecer detalhes sobre as constantes transformações e evolução que passam os direitos autorais e os novos modelos de negócios.
Durante o encontro, exclusivo para associados e convidados, a nova diretoria da UBC, presidida por Sandra de Sá, será apresentada aos filiados baianos. Também integram a nova diretoria o cantor e compositor baiano, Manno Góes; o executivo da Sony, Aloysio Reis, um dos principais letristas do Clube da Esquina, Ronaldo Bastos, e o compositor e instrumentista, Geraldo Viana, que se juntarão a Sanches e Castelo Branco no bate-papo.
Uma homenagem ao último presidente da UBC, compositor e parceiro de Milton Nascimento em algumas composições, Fernando Brant, que faleceu no ano passado, vai tornar a noite ainda mais especial. O encontro será encerrado com uma animada Jam Session.
Mais Informações sobre a UBC
Criada há 74 anos por nomes ilustres da música brasileira, como Ary Baroso, Braguinha, Ataullpho Alves e Vicente Celestino, a União Brasileira de Compositores (UBC) é a mais antiga sociedade de compositores do Brasil atuando pela preservação da propriedade intelectual, desenvolvimento cultural e remuneração justa para compositores.
A associação sem fins lucrativos é dirigida por autores e integra o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD)-, assim, os associados da UBC, através da atuação da entidade, são representados junto ao Escritório. Além disso, é membro da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), desde 1946.
O ECAD é um organismo criado pela Lei 5988 de dezembro de 1973 – a primeira lei brasileira específica de Direitos Autorais – para centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos gerados pela execução pública das obras musicais e fonogramas. Este órgão é uma entidade privada dirigida e administrada pelas próprias associações que o integram.
A sede está localizada no Rio de Janeiro e possui filiais e representantes em São Paulo, Recife, Bahia, Minas Gerais, porto Alegre, Goiânia e Brasília. Na Bahia, a UBC conta com cerca de 2 mil associados, entre eles, Manno Góes; eleito este ano Diretor da entidade, Daniela Mercury, Carlinhos Brown, Durval Lelys, Ivete Sangalo, Cláudia Leitte, Gal Costa, Riachão, Guilherme Arantes, Pablo, Alexandre Peixe, Xandy, Alex Góes, Alexandre Leão, Edson Gomes e Diamba.
A UBC tem uma longa história de luta em defesa dos interesses da classe artística. Fazem parte de seu quadro de associados compositores, editores musicais, intérpretes, músicos e produtores fonográficos (gravadoras). Representa, também, seus associados no exterior em mais de 130 países através de contratos com sociedades estrangeiras congêneres.
