O corretor de imóveis Roberto Carlos Vieira, de 53 anos, vai poder retomar a imobiliária que batizou com os seus dois primeiros nomes, fechada há mais de 1 ano, em Vila Velha, no Espírito Santo, de acordo com o jornal Estadão. A reportagem explica que a Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de outro Roberto Carlos, o cantor, que havia impedido que seu homônimo conterrâneo mantivesse o negócio com o nome de batismo dos dois.
A decisão é do juiz Fernando Antonio Tasso, da 15ª vara cível de São Paulo, que ainda condenou a Editora Musical Amigos - detentora da marca Roberto Carlos e que moveu a ação - ao pagamento das custas e dos honorários do advogado do corretor. "[A imobiliária] não se valeu do nome Roberto Carlos para se beneficiar da autora [editora], e que apenas utilizou como nome comercial o nome civil do corretor de imóveis, que é coincidentemente o mesmo que o do cantor", escreveu o juiz na decisão de 1º de novembro.
O cantor possui desde 2011 uma incorporadora chamada Emoções, e, desde 2009, o registro da marca 'Roberto Carlos' no ramo imobiliário. Por isso, entrou com uma liminar contra Vieira em 2015, pedindo o pagamento de indenização a título de danos morais. A primeira decisão da Justiça fixou em R$ 1 mil a multa diária caso o corretor não deixasse de usar o próprio nome na sua empresa.
Tendo que pagar multas e retirar de circulação placas, cartões e páginas nas redes sociais e na internet, Roberto Carlos Vieira faliu. Deixou de pagar a faculdade das filhas, cortou luxos e passou a trabalhar com bicos em corretoras de Vila Velha para sobreviver nos últimos meses. A esposa, com câncer, entrou em depressão.
Agora, com a nova decisão da Justiça que permite a retomada do negócio, Vieira espera voltar a ser empresário. "A gente não vive numa monarquia, com essas coisas de 'rei, mas numa democracia. Eu nunca entendi porque eu não tinha o direito de usar o meu próprio nome", comentou. O corretor agora vai esperar o seu advogado voltar de uma viagem aos Estados Unidos para saber quais procedimentos legais vai tomar, como o pedido de indenização por danos materiais e morais.
