Chico Buarque se junta a outros artistas e reforça que Neto não paga direitos autorais

Assim como outros artistas, o cantor e compositor Chico Buarque acusou a administração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de não pagar devidamente os direitos autorais dos eventos públicos que acontecem na cidade.

“Salvador foi eleita a ‘cidade da música’ pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. A Prefeitura da cidade, porém, é prejudicial e desrespeitosa com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente”, afirma Chico. 

Futebol brasileiro

Levantamento aponta movimentações bilionárias dos clubes brasileiros na primeira janela de 2024

CRIME

Ônibus com torcedores do Vitória é atingido por bomba; saiba mais

Em seguida, acrescenta: “há dois anos, o débito era de cerca de R$ 30 milhões; em 2014, tentou-se que a Prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta foi recusada pelo prefeito ACM Neto. O Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] já moveu inúmeras ações e continua acionando a Cidade e tentando um diálogo. Entretanto, a Prefeitura não se dispõe a negociar. É preciso enfrentar esse abuso”.

Neto posicionou-se sobre a acusação do Ecad durante o lançamento do eixo Cidade Criativa do programa Salvador 360, ocorrido nesta terça-feira (30), no Terminal Náutico, no Comércio. De acordo com o gestor, a reclamação do Ecad, diverge com as informações que a administração municipal possui.

“Tenho todo o respeito à manifestação de todos os artistas que assim o fizeram porque, apesar de serem críticas, foram feitas de tom de educação e absoluta legitimidade. Infelizmente, isso não corresponde com o conjunto de informações que nós temos na Prefeitura. Existe de fato uma divergência antiga entre a Prefeitura e o Ecad, que é anterior à minha gestão. É um litígio que está na Justiça e que aguarda deliberação do Poder Judiciário, ou seja, não está no poder do prefeito pagar ou não pagar”, disse ACM Neto.

O prefeito salientou ainda que existem pontos que impedem a resolução do impasse. “Existem muitas dúvidas sobre como foi feita a cobrança, se o montante cobrado é devido, a natureza jurídica que dá ensejo ou não ao direito cobrado. A Procuradoria (Geral do Município) e a Saltur (Empresa Salvador Turismo) tratam desse assunto há algum tempo. O município só pode agir e proceder depois que não houver dúvidas judiciais quanto à cobrança”, encerrou.

Matérias relacionadas
Polêmica Marisa Monte: Neto diz que problema judicial da prefeitura com o ECAD é de antes do seu mandato
Artistas fazem manifesto contra prefeitura por direitos autorais; órgão diz que aguarda decisão judicial