Autora de novelas globais processa emissora por falta de equiparação; saiba o que rolou

Jackie Vellego, autora contratada peça Globo entre 1994 e 2017 processou a emissora por lhe pagar um salário menor por ser melhor. Ela alega que fazia a mesma função de Walter Negrão e Fausto Galvão, mas recebia uma remuneração inferior, de acordo com o Notícias da TV.

A autora quer receber valores referentes as novelas feitas junto com Negrão: Como uma Onda (2004), Araguaia (2011) e Sol Nascente (2016). No processo ela pede R$ 2,1 milhões. Vellego ainda denuncia que Galvão fez colaboração nas mesmas novelas, recebia um salário maior mesmo exercendo as mesmas funções.

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Ainda segundo o Notícias da TV, a Glogo alegou que Galvão tinha mais experiência que a autora, por ter atuado em novelas do horário das nove. Além disso, ele ajudou João Emanuel Carneiro a escrever A Favorita (2008), enquanto Jackie fez novelas das seis e das sete.

Ela ainda relata que atuou junto com Negrão e Gauvão em três novelas, ambos exercendo a mesma função, dando auxilio para o autor principal fechar a produção semanal. No documento ela destaca que a função de autor-roteirista não se difere, independente do gênero.

"A função do autor-roteirista é auxiliar à do autor principal, escrevendo cenas e diálogos, criando ou adaptando textos preexistentes, de sua autoria ou não, para o fim de utilização nos produtos da reclamada, mormente produções audiovisuais a serem exibidas na TV aberta", diz a sua defesa.

Apesar de comprovar que Vellego recebia menos que seu colega, a Justiça entendeu que Jackie não tem direito a equiparação por Como uma Onda e Araguaia porque ultrapassou o tempo de reinvindicação, que é de no máximo cinco anos.  Além disso, ela não terá direito a dano moral e a juíza Karen Pizon Blaskoski negou também discriminação de gênero por parte da emissora.

Para a juíza, mão existem provas suficientes que comprovem que ela recebia salário inferior por sem mulher. "Não foi produzida nenhuma prova de que a diferença salarial tenha se dado por ser a autora mulher e tampouco foi identificado nos autos qualquer indício de política discriminatória por parte da reclamada", diz a magistrada.

A Globo foi condenada a pagar as diferenças de salário por Sol Nascente e os honorários dos advogados da autora, o valor chega aproximadamente a R$ 700 mil. Ambas as partes recorreram, o caso segue para segunda instância, em tribunal ainda indefinido.