Entretenimento
Publicado em 01/05/2016, às 07h12 Redação Bocão News (@bocaonews)
A assessoria jurídica da produtora “Preto no Branco”, através de Paulo Dantas, está questionando o pregão que escolheu empresa fornecedora de trios elétricos para a Micareta de Feira. De acordo com a denúncia, diversas empresas participaram do edital de contratação de trios elétricos para a festa.
“Várias empresas começaram a ser chamadas e a pregoeira deu três dias úteis para as empresas apresentarem a documentação. As empresas começaram a declinar, não mandaram documentação, e a pregoeira não aplicou nenhuma penalidade a essas empresas”, ressaltou o denunciante. “Até que chamou a produtora 'Realce', que encaminhou, ao meu ver, documentação fora das exigências. Mesmo assim a pregoeira colocou ela como vencedora. Nós da ‘Preto e Branco’ elencamos dez regularidades na ‘Realce’. Entre as irregularidades, balanço irregular, carta de exclusividade vencida e assinada por pessoa física, quando na verdade era para o trio estar no nome de pessoa jurídica. O que é mais grave, até tipificado como crime, foram apresentados dois documentos falsificados”, disse Paulo Dantas.
O assessor jurídico afirmou que apresentou recurso à pregoeira, “e o prefeito José Ronaldo acatou o parecer do Procurado, indeferiu o meu recurso e homologou o procedimento da pregoeira. O detalhe é que os trios que estão circulando pela ‘Realce’ na micareta não são os que eles indicaram no contrato”. Questionado sobre as providências a serem tomadas, o representante da “Preto no Branco” salientou: “Na esfera administrativa não cabe mais recurso. A pregoeira tomou a decisão, apresentei recurso, o prefeito indeferiu. Não cabe mais. Mas cabe na esfera Judicial. Já entramos com mandado de segurança solicitando a sustação do contrato”.
Publicada no dia 30 de abril de 2016, às 13h
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