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Cantor baiano de arrocha é acusado de desrespeitar decisão judicial

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Publicado em 18/05/2019, às 16h58   Pedro Vilas Boas


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O cantor baiano de arrocha Léo Rios está sendo acusado pelo seu ex-empresário Netto Rios de "quebrar" um contrato de 8 anos vinculado entre as partes e desrespeitar decisão judicial que impede o músico de realizar novos shows. "A partir de hoje, não vou usar sua estrutura e vou fazer os shows", lembrou, em entrevista ao BNews.
Os dois firmaram contrato em março deste ano, após se conhecerem em novembro do ano passado e surgir a proposta de trabalho. O ex-empresário lembra que, no início, a relação entre os dois era positiva. "No início foi bem, a partir do segundo mês, nem reunião queria fazer comigo, eu tentava, ele fugia", afirmou.
Na decisão judicial, o juiz Antônio de Pádua de Alencar pede que o cantor não realize novas apresentações em nome da empresa do ex-empresário, Fly Music Entretendimento, e sem sua autorização. A decisão estabelece multa diária de R$ 5 mil. " Sejam os réus obrigados a apresentar todos os contratos dos shows aqui indicados, já realizados e os futuros já marcados, os quais foram firmados sem anuência da autora, a fim de ser verificado o percentual pertencente à empresa autora, que deve ser depositado em juízo, sob pena de multa por show de R$ 10 mil".
O juiz também pede que todos os comprovantes de pagamentos e recibos do período em que Netto foi afastado do trabalho sejam apresentados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. "Seja procedido o cancelamento da presença do primeiro réu de todos os próximos shows já marcados, haja vista terem sido contratados por pessoa ilegítima para atuar em nome da autora, sob pena de multa por show no valor de R$ 10 mil; determine que os réus não utilizem a marca ou o nome da autora sem o consentimento desta, sob pena de multa diária de R $5 mil", diz outro trecho da decisão.
Netto Rios lembra que a "quebra" do contrato entre as partes foi motivada por Léo levar outras pessoas para acompanhar aos shows. "Há um mês eu falei: 'Léo neste show não leve ninguém, a não ser sua mulher e irmão, mas não tem problema'. Ele disse que eu tava querendo humilhar. Não queria humilhar, investi muito nisso aí", afirmou.
Defesa
A reportagem do BNews procurou a defesa de Léo Rios, que negou a acusação. Segundo o advogado Alexandre Nascimento, essa decisão é uma retaliação em decorrência de uma ação trabalhista contra ele. "[...] Inclusive com audiência marcada para daqui a quinze dias na Justiça do Trabalho, acredito que por retaliação o empresário deve ter invocado uma multa contratual por rompimento de contrato".
Apesar de reconhecer que decisão judicial deve ser cumprida, ele afirma que as novas apresentações feitas por Léo Rios não são representadas pela empresa do ex-empresário. "Resta agora a Fly Music provar que os shows contratados foram feitos por ela", afirmou.
"Ocorre que a Fly Music, segundo o ECAD, não é detentora da marca Léo Rios, tão somente possui um contrato de representação, objeto de discussão em Juízo. Ao empresário e ao artista compete exclusivamente discutir as multas ou anulações de cláusulas contratuais", continuou.
Sobre a proibição de ter acesso ao próprio escritório, o advogado diz que, o suposto local de trabalho, é, na verdade, a residência do artista. 

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