Hospital é condenado por violar sigilo da atriz Klara Castanho

O Hospital e Maternidade Brasil, sob administração da Rede D’Or, foi condenado a pagar uma indenização à atriz Klara Castanho devido à violação de seu sigilo profissional. A decisão do desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso ressaltou que a unidade hospitalar forneceu a terceiros informações médico-hospitalares que diziam respeito à privacidade e intimidade da atriz, após ela publicar uma nota aberta em 2022, na qual revelava ter sido estuprada, engravidado e decidido entregar o bebê para adoção. As informações são do portal Em Off.

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A atriz relatou ter sido abordada por uma enfermeira logo após o parto, sendo ameaçada de ter sua história divulgada à imprensa. Pouco depois, Klara recebeu mensagens de um colunista: “Minha história se tornar pública não foi um desejo meu. Fui estuprada. Relembrar esse episódio traz uma sensação de morte”, disse a atriz. A decisão judicial enfatizou que a divulgação dessas informações por terceiros violou diretamente os direitos da personalidade da vítima e causou danos morais significativos.

O desembargador salientou que era responsabilidade do hospital, incluindo o corpo médico e a equipe de enfermagem, garantir o sigilo das informações médicas de seus pacientes. A decisão final determinou que o hospital pagasse uma indenização de R$ 200 mil a Klara Castanho, valor considerado adequado para reparar o sofrimento causado à atriz e como um alerta ao réu sobre a importância da custódia e manuseio de informações pessoais sigilosas dos pacientes.

É importante destacar que, devido ao estupro que sofreu, Klara Castanho teria direito a realizar um aborto legal, conforme previsto pela legislação brasileira. No entanto, ela optou por entregar a criança para adoção, uma escolha respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "A criança merece ser criada por uma família amorosa", afirmou a atriz na época.