Caso Daniel Alves: Veja os próximos passos do jogador após deixar a prisão

Daniel Alves deixou a prisão nesta segunda-feira (25) após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). O jogador de futebol estava preso no presídio de Brians 2, em Barcelona, há mais de um ano, condenado estupro contra uma mulher em uma boate na cidade espanhola.

O ex-lateral da Seleção Brasileira vai permanecer em liberdade até que os recursos da condenação sejam julgados em 2ª instância. Daniel, sua advogada, Inés Guardiola, e o Ministério Público da Espanha recorreram da decisão do julgamento.

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Próximos passos

Uma vez que está fora da prisão, Daniel Alves pode trabalhar, sair da cidade de Barcelona e transitar por toda Espanha livremente, contato que se apresente ao tribunal da cidade semanalmente. Para comparecer em outro tribunal, terá de pedir autorização oficial.

Em entrevista à CNN Brasil, o advogado Angel Vazquez explicou que o valor da fiança será devolvido para Daniel Alves, independentemente se ele for condenado ou inocentado, já que a quantia depositada é uma espécie de garantia ao Estado de que o jogador não irá fugir. “A fiança vai ser devolvida posteriormente em qualquer caso, a menos que ele não cumpra as condições que foram impostas com a fiança para liberdade provisória. A antiga decisão (negar liberdade provisória) havia sido feita com base no alto risco de fuga que ele representa por conta da alta capacidade econômica”, afirmou. 

“A partir do momento em que ele é colocado em liberdade provisória, com medidas restritivas, como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, os julgadores entendem que o risco de fuga foi reduzido”, completou.

Segundo o jurista, a fiança existe justamente para que ele cumpra todas as medidas exigidas para liberdade provisória. Se, em caso de condenação, a Justiça determinar que ele precisa pagar uma nova indenização para a vítima, o valor será descontado da quantia depositada para fiança.

Sobre a chance de reverter a decisão de liberdade provisória, Vazquez acredita que seja difícil de acontecer. "Eu, particularmente considero justa, porque a prisão provisória deve ser a última opção, tem que haver a certeza do cometimento do delito. Além disso, Daniel Alves já cumpriu um terço da pena imposta em 1ª instância”, afirmou.

Período em liberdade

O processo de liberdade pode levar em torno de um ano e meio para ser finalizado, analisou o advogado Angel Vazquez, já que a fila para processos em 2ª instancia é longa na Espanha. A liberdade provisória, no entanto, se aplica apenas até o resultado da análise dos recursos.

Caso Daniel seja condenado também em 2ª instância, pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, ele ainda poderá recorrer, mas, neste caso, preso.

O jogador, a defesa da vítima e o Ministério Público da Espanha recorreram da decisão do julgamento. A defesa do brasileiro ainda busca a absolvição, enquanto o lado da vítima quer que seja atribuída a pena máxima para o crime, que é de 12 anos.