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Após perdão do Profut, clubes criam nova dívida de R$ 100 mi com a União

[Após perdão do Profut, clubes criam nova dívida de R$ 100 mi com a União]
17 de Abril de 2019 às 06:50 Por: Folhapress0comentários

Três anos e oito meses após o governo federal perdoar dívidas milionárias de entidades esportivas com o Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), ao menos 18 clubes (8 da Série A do Brasileiro e 10 da Série B), voltaram a se endividar com a União.

As informações são de levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

As equipes com novas dívidas são Cruzeiro, Grêmio, Corinthians, Fluminense, Botafogo, Vasco, Palmeiras, Flamengo, Guarani, Sport, Figueirense, América-MG, Brasil-RS, Paraná, Coritiba, Botafogo-SP, Oeste e Vila Nova.

O montante, inscrito na Dívida Ativa da União, chega a R$ 92,7 milhões, referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS.

Considerando todas as dívidas acumuladas, o passivo supera R$ 2,2 bilhões. Esse valor é a soma débitos em situação irregular (inscritas na Dívida Ativa e que ainda estão em cobrança pela Procuradoria) e regular (foram parceladas em programas de benefícios fiscais ou estão em discussão na Justiça). Os dados foram obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação.

Aprovado em 2015, o Profut está perto de perder sua principal contrapartida, a exigência de certidões negativas de débitos (CNDs) para que o clube entre em competições.

O Supremo Tribunal Federal caminha para eliminar esse trecho antes mesmo de ele ter entrado em vigor. Na quinta-feira (11), o STF formou maioria para manter a liminar proferida pelo ministro Alexandre Moraes, que suspendeu essa exigência em 2017.

O julgamento foi adiado após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Antes, os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto de Moraes, o relator. O Supremo ainda não definiu nova data para o julgamento. 

“Se acarretar a exclusão do campeonato do ano seguinte, esse clube jamais vai conseguir pagar o que foi refinanciado”, declarou Moraes.

Cesar Grafietti, economista e consultor em gestão do esporte, diz que 75% das dívidas dos clubes são com o Estado.

“Os clubes costumam oferecer salários incompatíveis com suas capacidades financeiras. Quando falta no caixa, eles deixam de recolher tributos”, diz Grafietti. Na Série A, o Cruzeiro é quem lidera o ranking de novas dívidas. São R$ 17 milhões contraídos desde 2016, após o Profut.

O programa entrou em vigor em agosto de 2015 e ofereceu parcelamento de dívidas em até 240 meses, descontos 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. Em contrapartida, o programa previa exigências aos clubes, que deveriam cumprir um programa de austeridade fiscal e transparência.

Pela lei, as equipes precisam comprovar a existência de um conselho fiscal autônomo e atuante (formado por membros eleitos e alheio à diretoria executiva), manter obrigações tributárias e trabalhistas em dia e dar transparência e publicação a resultados contábeis (balancetes).

Também é necessário estar previsto em estatuto o afastamento imediato de administradores que pratiquem gestões irregulares. A legislação prevê ainda que os clubes tenham folha de salário e o pagamento de direito de imagem no máximo em até 80% do total das receitas com o futebol profissional, além de manutenção de investimento mínimo na formação de atletas e no futebol feminino.

“São condições que buscam imprimir práticas mais profissionais no futebol. Nada mais do que o mercado exige dos particulares”, disse o advogado tributarista Rafael Marchetti Marcondes.

Pelo Profut, 28 clubes parcelaram, no total, R$ 1,2 bilhão. Porém, nem mesmo o Profut foi capaz de estancar a sangria. Dos 18 clubes que ficaram no vermelho depois da lei, 8 recorreram ao Pert (Programa Especial de Regularização Tributária), instituído pela Receita em 2017 para pessoas físicas e jurídicas.

Inter, Cruzeiro, Fortaleza, Ceará e CSA, da Série A do Brasileiro, e Botafogo-SP, Vila Nova, Oeste e São Bento, da Série B, parcelaram, no total, R$ 8,6 milhões através do Pert. 

“A existência de dívidas elevadas compromete o fluxo de caixa dos clubes, investimentos em estrutura e bons jogadores, além do pagamento da sua folha de salários”, afirma Diego Filipe Casseb, advogado previdenciário.

Procurados, Corinthians, Vasco e Figueirense admitem o débito, mas afirmam que estão em dia com o pagamento.

“O que foi contraído depois não entra no Profut, tem de pagar e nós estamos pagando. Às vezes atrasa para adequar a receita, mas nada muito significativo. Não influi em nada na vida financeira do Corinthians”, disse o diretor financeiro Matias Avila Romano.

O Vasco afirmou que o pagamento está sendo parcelado e que o débito tem impacto no clube. “[A dívida] prejudica bastante. Só do parcelamento dessas dívidas mais o Profut, o clube gasta pouco mais de R$ 1,6 milhão por mês.”

O Figueirense informou que “está promovendo uma análise completa das dívidas para promover o necessário equacionamento de todo o passivo. As dívidas acumuladas, principalmente nos últimos anos, prejudicam severamente a operação atual, pois as cobranças e penhoras acabam atrapalhando o fluxo de caixa.”

Já o Flamengo disse que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional precisa atualizar seus dados. Grêmio e Oeste também contestam o débito. 

“Nenhuma dívida tributária foi constituída pelo clube após sua adesão ao Profut”, afirmou o clube gaúcho.

Cruzeiro, Botafogo, Guarani, Brasil-RS, Paraná, América-MG e Coritiba não responderam até a conclusão desta edição. Fluminense e Palmeiras disseram que não iriam se manifestar. A reportagem não conseguiu contato com Sport, Botafogo-SP e Vila Nova.

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