Justiça

Ronaldinho faz acordo de R$ 6 mi para encerrar processo e reaver passaporte

[Ronaldinho faz acordo de R$ 6 mi para encerrar processo e reaver passaporte]
12 de Setembro de 2019 às 10:28 Por: Divulgação/Embratur Por: Folhapress 0comentários

Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, entraram em acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo não pagamento de uma multa milionária por dano ambiental. Os dois recuperarão os passaportes, retidos em novembro de 2018 após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O advogado dos irmãos, Sérgio Queiroz, afirmou que os detalhes do acordo não poderiam ser revelados. "O que posso dizer é que as partes chegaram a um acordo que foi homologado pelo juiz. Mas o objeto do acordo não era o passaporte, mas, sim, a multa ambiental", afirmou.

O acordo firmado entre os irmãos e o Ministério Público do Rio Grande do Sul prevê que os dois paguem R$ 6 milhões em multa e indenização até 1º de outubro. Caso o prazo não seja cumprido, o valor subirá para R$ 8,5 milhões, com juros de 12% ao ano.

Os irmãos foram condenados por crime ambiental por conta da construção ilegal de um trapiche (ou píer, uma rampa para atracar embarcações náuticas), com plataforma de pesca e atracadouro na orla do Lago Guaíba, em área de preservação permanente, sem autorização. O valor a ser pago chegava a R$ 8,5 milhões.

Antes do acordo, Ronaldinho e Assis tentaram a liberação dos passaportes. O pedido de habeas corpus, no entanto, foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça em maio deste ano. No recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber também negou a recuperação dos documentos.

Mesmo com o passaporte retido, Ronaldinho foi nomeado na semana passada embaixador do turismo brasileiro pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). De acordo com o órgão, o ex-jogador ajudará, voluntariamente, diversas campanhas a serem realizadas pelo instituto.

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