INSS quer cobrar custos em acidente no trânsito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer cobrar dos motoristas que causaram acidentes de trânsito valores para cobrir as despesas com os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho. A Previdência já estuda alguns casos e deve entrar com ações na Justiça para reaver valores já pagos.

A legislação assegura ao trabalhador que sofre o acidente de trânsito o afastamento de suas atividades trabalhistas por até 15 dias, a depender da gravidade dos ferimentos. Caso seja comprovada incapacidade superior a 15 dias e ele ainda precise ficar afastado de suas funções a responsabilidade da remuneração salarial é do INSS.

Segundo o procurador-geral do INSS Alessandro Stefanutto ao site Estado de São Paulo, se for comprovado o dolo o órgão entrará com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos. "Quando ocorrer um ato doloso, se for possível, vamos tentar receber o recurso de volta. A sociedade não tem de arcar com isso", afirmou Stefanutto. Ele explicou que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. "Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada".

O custo: em 2010, o SUS (Sistema Único de Saúde) cobriu gastos de 145.920 internações de vítimas de acidentes de trânsito, num custo estimado de R$ 187 milhões. Os dados do Ministério da Saúde de 2010 também mostram que, a cada 100 mil internações, 76,5 foram devido a acidentes de trânsito.